Emigração Portuguesa

CARTA DO CANADÁ œ Algumas perguntas

2009-12-13T18:42:00.001Z

œ Essas árvores de Natal de novos-ricos...

Fernanda Leitão

O ESPÍRITO DO NATAL

Nos países de raiz cristã fomos educados a celebrar o Natal como uma grande festa de memória milenar – a da vinda ao mundo do Messias, longamente esperado e desejado pela humanidade sofredora. E porque Jesus nasceu numa família pobre e num estábulo de acaso, porto de abrigo num mar de rejeição mercantil e egoísta, foi-nos ensinada a caridade em relação aos deserdados e a necessidade da Família como padrão social. Para nós outros, o Natal é a festa da família e o tempo de sermos bons. Chamou-se a esta conjugação festiva o espírito do Natal.

Parecia termos encontrado a fórmula da paz de espírito. Mas a inquietação subia em nós e as perguntas flagelavam a beatitude passiva em que nos puseram. Festa da famíia... Mas só da nossa? Porque não cabem na nossa mesa aqueles que Cristo garantiu serem nossos irmãos, os sem casa, os refugiados, os sem família directa, os desempregados, os que nos servem? Porque gastamos grandes somas em presentes para os nossos familiares e não nos sobra dinheiro para dar agasalhos e comida aos que nada têm? Decoramos as nossas ruas, casas, mesas, e nada fazemos pelos que não têm nada?

Países novos-ricos exibem gigantescas árvores de Natal, caríssimas e de consumo energético avassalador, e nós não perguntamos porque é que esse dinheiro não é utilizado numa celebração de Natal alargada aos que caíram no poço da carência? Jesus procurava os pobres, comia com eles, conversava com eles, de irmão para irmão, cheio de amor. Que Natal é o nosso, em nome de Cristo, se tanto o esquecemos, se não seguimos a regra de vida que ele nos deixou em herança? Que espírito do Natal é o nosso? Que mundo é este, tão feio, que construímos ao arrepio do Bem?

Se vivemos no estrangeiro, em países de religiões várias e de sistemas políticos conciliatórios, porque nos calamos perante a invasão do “politicamente correcto”, essa que quase exige que não se pronunciem as palavras Natal, Jesus e Maria, não vão os muçulmanos, os judeus, os hindus e os budistas franzir o sobrolho? Não é nosso dever celebrar os nossos valores religiosos sem constrangimento nem medo, com o sereno orgulho de quem é legítimo herdeiro do Messias? Mas fazemo-lo com coerência ou damos o flanco da contradição aos que nos pretendem anular? E, por acréscimo, frequentamos as celebrações dos nossos amigos de outras religiões com alegria, compreensão e respeito? Sentamo-los à nossa mesa de Natal, não como irmãos desavindos, mas como irmãos que vão a Deus por outros caminhos?

Estas são algumas perguntas do meu espírito de Natal.

Praza a Deus, leitor, que na noite santa as respostas desçam sobre a sua alma como um grande paz.

Santo Natal e muito feliz 2010!

A tripla violência sofrida pelas Mulheres Migrantes

2009-11-21T00:37:00.000Z

O deputado Mendes Bota foi orador convidado na conferência organizada em Berna pelo Conselho da Europa, subordinada ao tema do “Combate à Violência Contra as Mulheres: o Programa de Acção da Suiça e do Conselho da Europa”, e que decorreu na sala das sessões plenárias do parlamento helvético.

Dirigindo-se a uma audiência composta por deputados, representantes oficiais do governo suíço e dirigentes de organizações não governamentais, Mendes Bota começou por dizer:

“Provavelmente, muitos dos presentes não sabe quem foi a pessoa que dava pelo nome de Geeta Aulak. Até ler a imprensa portuguesa de ontem, eu também não sabia. Era uma mulher migrante no Reino Unido, pertencente à comunidade indiana da etnia “sikh”, que começou por ser vítima de um casamento forçado pela família. Tendo dois filhos e um marido que se recusava a trabalhar, era ela quem sustentava a casa. Com um casamento infeliz, ousou pedir o divórcio, e pagou essa ousadia com a vida, às mãos do marido, esfaqueada em plena rua, e com a mão direita decepada, sinal de desonra em nome de tradições ancestrais e religiosas.

Para lá deste caso, há muitas outras mulheres migrantes, em solo europeu, que sofrem uma tripla violência. Primeiro, porque são mulheres, vítimas de cônjuges violentos. Depois, porque são migrantes, o que já confere um estatuto de discriminação. E finalmente, se são ilegais, têm receio de denunciar a sua situação às autoridades provocar um repatriamento de volta à miséria do país de origem.”

Mendes Bota deu conta dos trabalhos de uma comissão em que participa, na elaboração de uma proposta de texto para uma Convenção Europeia de Combate à Violência Contra as Mulheres Incluindo a Violência Doméstica, e que terá a sua terceira reunião no início de Dezembro, em Estrasburgo, e acrescentou:

“É vital para este combate, a existência de um instrumento legal de nível internacional, que vincule os Estados membros signatários à transposição para a ordem jurídica interna de normas efectivas de protecção das vítimas, e de prevenção, combate e punição destes crimes, que constituem violações primárias dos Direitos Humanos. E não tenhamos dúvidas, basta ler os jornais todos dias, para constatarmos que são as mulheres quem constitui a esmagadora maioria das vítimas dos homicídios, das violações e de todo o género de violências. É verdadeiramente revoltante!”

Subsídios para os consulados...

2009-10-28T00:53:00.002Z

O Fundo para as Relações Internacionais (FRI), alimentado essencialmente com as receitas consulares, lá se vê coagido a publicar na folha oficial os subsídios que concede relativos a cada semestre. Os do primeiro semestre deste ano vieram à luz do dia a 23 de Setembro, no calor da campanha eleitoral. Mas vale a pena puxar à memória essa matéria.

De um total de € 981.521,60 em subsídios do FRI, apenas 39,92% foram destinados aos consulados honorários (€ 391.781,93), enquanto que para beneficiários selectivos da decisão política foram 589.739,67 € - nada mais, nada menos do que 60,08% daquele mesmo total, com os grandes bolos a serem destinados a organizações corporativas internas do próprio MNE.

Segue a lista dos subsídios para os consulados honorários. O caso não de se perguntar o que é que o consulado de Veneza faz com 250 €, ou o que pode fazer o de Winnipeg com 16 250 €. O que se pergunta é como se pode entender, face a esta lista, que quase meio milhão de euros sejam destinados à MUDIP - Associação Mutualista Diplomática Portuguesa, e que até 7.500 € sejam entregues à Associação dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses, mais do que o consulado em Gotemburgo recebe...

St. Helier - 39 500 €

Waterbury - 32 500 €

Orense - 30 186 €

Léon - 25 000 €

Antuérpia - 24 800 €

Winnipeg - 16 250 €

Bilbau - 15 000 €

Orleans - 15 000 €

Rouen - 15 000 €

Tours - 15 000 €

Santos - 13 000 €

Curaçau - 12 500 €

Mindelo - 12 500 €

Melbourne - 12 120 €

Huelva - 12 000 €

Perth - 10 500 €

Los Angeles - 10 000 €

Mbabane - 7 500 €

Gotemburgo - 6 675 €

Liege - 6 675 €

Manaus - 6 310 €

Belfast - 5 000 €

Darwin - 3 750 €

Casablanca - 3 000 €

Kuala Lumpur - 2 995 €

Singapura - 2 995 €

Fortaleza - 2 887,50

Assunção - 2 533,43

Comodoro Rivadavia - 2 500 €

Istambul - 2 495 €

Dax - 2 250 €

Quelimane - 2 245 €

Santo Domingo - 1 995 €

Brazzaville - 1 620 €

Salamanca - 1 620 €

Amã - 1 495 €

Bangui - 1 300 €

La Paz. - 1 200 €

Adelaide - 1 190 €

Munique - 1 070 €

Porlamar (I.Margarita) - 1 000 €

Houston - 850 €

Goiânia - 750 €

Maracaibo - 500 €

Maracay - 500 €

Niteroi - 500 €

Port Elisabeth - 500 €

San Cristobal - 500 €

Welkon - 500 €

Duque de Caxias - 400 €

Panamá - 325 €

Guayaquil - 300 €

Cáceres - 250 €

Génova - 250 €

Londrina - 250 €

Nápoles - 250 €

Nova Friburgo - 250 €

Porto Rico - 250 €

Santa Cruz Tenerife - 250 €

Trieste - 250 €

Turim - 250 €

Uberlândia - 250 €

Veneza - 250 €

Vitória do Espírito Santo – 250 €

António Braga continua, tudo leva a crer

2009-10-27T20:15:00.000Z

Cada vez mais se afiança que António Braga continua com os assuntos da emigração.

Nasceu nos Açores, BI de Santarém, registado no consulado em Toronto

2009-10-27T20:10:00.001Z

Pedofilia Trata-se do padre João Duarte, natural da Ribeira Grande, São Miguel. Está registado no consulado de Toronto e o último Bilhete de Identidade foi-lhe passado em Santarém, vá-se lá saber porquê. Foi o pároco de uma comunidade portuguesa a sul do Ontário por vários anos. De repente, pediu ao bispo licença para ir para serviço missionário. Foi para o Haiti, ficando à frente de dum recolhimento de crianças. E de repente, passou-se para a República Dominicana.

Agora, a Real Polícia Montada do Canadá prepara-se para ir buscá-lo à mesma República Dominicana e não será propriamente para ele receber protecção consular portuguesa... A lei canadiana é muito severa em relação aos pedófilos, mesmo os que cometeram o crime fora do país. Vai buscá-los onde estiverem (há dois ou três anos foram buscar um à Tailandia). E é prisão garantida para uns anos.

E o padre tinha tudo a ver com a imagem de Portugal, com portugueses, etc. Foi pároco numa comunidade portuguesa do sul do Ontário, era muito conhecido na comunidade. Gente de lá anda chocadíssima e revoltada.

E vamos ver se fica por aqui... Esse padre Duarte andava muito com um outro padre, um malandrão gay.

Mas, antes de tudo, ler o que é notícia aqui

Assuntos pendentes

2009-10-27T00:46:00.000Z

Naturalmente que os assuntos da emigração estão pendentes. O nome de quem for o secretário de estado das Comunidades poderá dizer tudo. Aguardemos.

Eleito a contas com a justiça alemã?

2009-10-20T19:55:00.004+01:00

Do chanceler Rapozo Thelles de Sampayo e Limalha:

A mal escrita croniqueta do DN do passado sábado, tentando transformar transformar António Braga num peso pesado à custa da leveza dos resultados nos círculos da emigração, é tão desprovida de alicerces que se não entende se será uma chapelada ou publicidade paga. Senão vejamos:

Os cada vez mais elevados graus de abstenção não permitem quaisquer conclusões dignas de nota, excepto a confirmação de que o sistema eleitoral no estrangeiro está falido;
Em 1999 o PS conquistou os 2 lugares pela Europa, em 2005 ficou a uma mão cheia de votos de o conseguir novamente, desta vez a distância para o 2.º lugar é clara;
A lista do PS de 2005 era pior, já que era liderada pela extra-terrestre Maria Carrilho, a deste ano promoveu o então n.º 2 a lider e a 1.ª suplente, uma activista sindical nos serviços externos do MNE, a n.º 2;
Em compensação, a lista do PSD era pior, já que se apresentou com um n.º 2 a contas com a justiça alemã;
As referências à reestruturação consular na Europa são fraquinhas, já que na Alemanha não foi encerrado nenhum serviço e na Suíça até foi criado mais um, esquecendo o 2.º país mais atingido, a Espanha;
Em 1999 o PS conquistou pela 1.ª e única vez um lugar fora da Europa, tendo agora resultados comparativamente miseráveis, devendo ter-se presente que a reestruturação também chegou ao Brasil, com a substituição do consulado em Santos por um honorário e a criação de um vice-consulado de praia em Fortaleza, assim como aos EUA, cujo saldo é a criação de um serviço consular em Orlando de apoio ao Disney World...

Assim, não se vislumbram razões para tanto deslumbramento com resultados exíguos, com diferenças desvantajosas para o PS, na comparação com os resultados de 2005, e cujo produto final representam a manutenção do status quo...

Blog consular de Toronto

2009-10-19T23:27:00.002+01:00

Na verdade, há continente e conteúdo. Quanto ao continente, que excelente iniciativa a do cônsul-geral de Toronto, Júlio Vilela, ao criar o blog público Consulado Geral de Portugal em Toronto. Quanto ao conteúdo, o tempo dirá.

Este blogue

2009-10-19T13:20:00.003+01:00

Até agora, este blogue - modesta extensão de Notas Verbais - tem-se intitulado Comunidades Portuguesas embora os botões de ligação da página principal lhe chamem Emigração. Alguma confusão, portanto. Vamos tornar as coisas mais simples, agora que esta página vai ter novo fôlego, mantendo-se o objectivo inicial que não é o de reportar matéria da emigração, mas sim matéria relativa a como em Lisboa se vê a emigração e se decide para a emigração. Na emigração e sobre a própria emigração,há muito e bom, como se pode verificar nas páginas sinalizadas na coluna à direita.

Que interpretação

2009-10-19T13:13:00.004+01:00

(Clique sobre o recorte para ampliar)

Não passou ao lado o texto que o DN publicou sábado (17), sobre os resultados das legislativas na emigração. Por isso mesmo o texto aqui está ao lado.

Façam o favor de ler. Quem ler isto fica dispensado de ler Pisco.

Comentários passam a ser moderados

2008-12-07T17:37:00.004Z

Lamentamos, mas os comentários passsam a ser moderados. Os leitores podem e devem expressar as suas opiniões, contrariando posições desta página ou de eventuais colaboradores ou aprofundando ideias, caso assim entendam, mas o que não podem nem devem é servir-se deste meio para caluniar e ferir a honra pessoal seja de quem for, designadamente servindo-se do anonimato.

Problema de comunicação

2008-12-06T08:07:00.000Z

É claro que Paulo Pisco apenas espingardeia assim porque a secretaria de estado (como o MNE, em geral) tem um grave problema de comunicação. Mas nunca se sabe se Paulo Pisco alguma vez compreenderá o que significa um grave problema de comunicação, porque para ele (já a propósito de Paris se viu) fazer política é espingardear, o que fica muito mal num responsável partidário.

Uma cidadã suscitou, o PSD questionou, a obra de Paulo Pisco nasce

2008-12-06T00:26:00.002Z

Outra de Paulo Pisco. Mas o que é o «sentido de estado» para Paulo Pisco? Este que revela? Responde pela secretaria de estado? Fala pela embaixada em Nova Deli? Pelo consulado-geral em Goa? Antecipa-se? Quer mostrar bons serviços à causa?

A notícia é esta:

"O PS considera lamentável a falta de sentido de Estado e a irresponsabilidade dos deputados do PSD eleitos pelos círculos da Emigração, que não hesitam em utilizar de forma abusiva e exagerada declarações de uma cidadã portuguesa para os seus fins partidários",

"não obteve qualquer resposta satisfatória".

"apenas foi indicado que deveria contactar o Consulado em Goa",

"teria de ser ela própria a tratar do seu regresso com as agências de viagens [pelos seus próprios meios]",

"não têm nenhuma autoridade moral para fazerem acusações de fragilidades na protecção consular, porquanto o Governo accionou todos os mecanismos para garantir a identificação e protecção dos cidadãos nacionais".

"Nunca o PSD nem os dois deputados pelas Comunidades que tiveram responsabilidades governativas (José Cesário e Carlos Gonçalves) alguma vez se lembraram de criar uma estrutura semelhante"

"constitui um importante reforço para a segurança dos portugueses que viajam para o estrangeiro"

"tinha pronto a utilizar um avião para ir buscar os portugueses retidos em Banguecoque"

Perante isto, não pode haver omissão

2008-11-29T14:47:00.002Z

Pelo que Federação das Associações Portuguesas na Alemanha descreve, naturalmente que alguma explicação tem que se dada, quanto a factos. Mesmo que não haja argumentos. Paulo Pisco sai mal desta.

Ler → Aqui

Fórum Empresários, sim senhor. Mas a prova é no terreno

2008-11-28T18:03:00.009Z

PRIMEIRO, VENHAM AS CONCLUSÕES O Fórum Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, que se anuncia com o número ordinal romano de I, para que haja um II, um III, por aí fora, abre portas no Centro Cultural de Belém, portanto em ambiente de primeiro mundo. Oxalá que assim venha a acontecer aquele II, III e por aí fora, e que a reunião do CCB não deixe a imagem de ser mais uma a esboroar-se no turismo e em palavras sem consequência prática, eficácia evidente e proveito geral, porque de empresários de trata.

Solenidade não falta e o instrumento para que se faça a prova real disso tudo (ou a dos nove, que basta) também não falta. Referimo-nos ao programa NETINVEST, em que se trabalha vai para três anos e descrito como uma iniciativa de apoio ao investimento em Portugal por parte dos empresários das comunidades portuguesas no mundo, programa esse que vai ser apresentado no fórum. Se este programa para o qual, para além da envolvência do MNE e do Ministério da Economia, se espera concitar o interesse e parceria de câmaras de comércio, associações empresariais, bancos e municípios, se este programa não resultar, então será difícil imaginar qualquer outro programa que dê os noves-fora-zero.

A meta, bandeira ou lema - Uma Rede para a Economia Global - é coisa ambiciosa face ao ramerrame em que ao longo de anos a emigração se tem arrastado, apesar dos pespontos de excepção que têm sido os «empresários de sucesso».

Não é difícil imaginar ou supor-se o que Manuel Pinho irá dizer e conclamar, o que Nelson Souza (gestor do QREN) irá descrever, o que Basílio Horta (AICEP) tentará comprovar, o que André Março (IAPMEI) irá retocar, e sobretudo o que a embaixadora Margarida Figueiredo irá fazer passar quando chegar a sua vez de falar do papel da rede diplomática e consular como diplomacia económica activa. Isso sabe-se.

A prova dos nove ou a prova real, faz-se no terreno. Para já, aguardemos as conclusões, e, depois, haverá que seguir criticamente os dias até ao II Fórum. Estamos aqui para isso.

CARTA DO CANADÁ Sorte

2008-11-24T00:01:00.000Z

Recordam-se da Caixa Económica Faialense?

Fernanda Leitão

TIVERAM SORTE

Em pouco mais de vinte anos, barões do PSD, quase todos passados pelos governos, envolveram-se em dois escândalos bancários de contornos sinistros.

Nos dias que correm, está a contas com a Justiça a equipa dirigente do BPN. Foi preso o seu homem forte, estrategicamente afastado do banco e divorciado da mulher com quem estava casado há 42 anos, para melhor garantir a posse dos bens adquiridos, enquanto um outro ex-governante apareceu a fazer a rábula do menino de coro em entrevistas várias. Ao mesmo tempo, no programa televisivo PRÓS E CONTRAS, apareceram homens que parecem dispostos a partir a loiça toda, o que, a ser verdade, vai levar mais gente às prisões. Temos folhetim garantido para uns meses.

Para já, já duas constações positivas: a Procuradoria Geral da República funcionou em pleno e o governo foi rápido a salvar os depositantes ao nacionalizar o banco.

Infelizmente, não foi o que aconteceu há vinte e tal anos quando faliu de forma fraudulenta a Caixa Económica Faialense. Largos milhares de depositantes, na sua maior parte residentes no estrangeiro, isto é, emigrantes, ficaram sem as suas economias. Houve casos em que ficaram reduzidos à miséria. Houve um suicídio e houve um emigrante que, no auge do desespero, matou o director de uma filial do banco na América do Norte, o que lhe valeu uns anos de prisão e viver depois uns anos na mais completa carência.

O caso arrastou-se pelos tribunais, os emigrantes manifestaram-se em Lisboa e foram mandados espancar pelo governo social democrata da época, os emigrantes quiseram falar com a então secretária de estado das Comunidades e não foram recebidos, os ex-governantes envolvidos, de quem na emigração se dizia à boca cheia que tinham atravessado fronteiras, mais de uma vez, com malas cheias de dinheiro, foram absolvidos. A única prisão foi a do jornalista Aníbal Mendonça que, por denunciar a bandalheira, esteve mais de um ano nos calabouços da Penitenciária sem ser ouvido nem julgado. Só tarde e mal, depois de farta pancadaria na TV e em alguns jornais, acabou por ser julgado e preso, depois de ter tido tempo de sobra para pôr a salvo o que roubou, o chamado presidente daquela vergonha, um antigo açougueiro que, pelos vistos, bom compagnon de route foi para dois ex-ministros e um ex-presidente da RTP. Ficou de tudo isto a lembrança amarga de uma demissão imoral do governo e da justiça.

Tiveram sorte os depositantes do BPN e o povo em geral, esse que, com o suor do rosto, deposita as suas economias nos bancos. E que, por naturais razôes de moral básica, se acha no direito de ver respeitado o seu dinheiro. Ainda bem que, desta vez, foi assim. Para mim, que nunca tive a ver com partidos, tanto se me dá que o respeito venha do governante Zé ou do governante Manel, questão é que venha. E é isso que registo.

Dinheiro do povo é coisa séria. Uma das maiores nódoas do comunismo foi o facto de os comunistas espanhóis terem transferido o ouro depositado em bancos de Espanha para a União Soviética, e os dirigentes desta, com Estaline à cabeça, lhe terem chamado um figo. Os comunistas espanhóis perderam a guerra civil nessa hora, e para sempre, mas só tarde e mal o perceberam. Se é que perceberam, porque parecem duros de entendimento, a avaliar pelo que ouvimos aos cá de casa...

Honorário, com honra

2008-11-16T09:07:00.000Z

MERECIDO João Lupi, docente da Universidade Federal de Santa Catarina e cônsul honorário de em Florianópolis, recebeu, esta semana, as insígnias da Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique, que lhe foram entregues pelo embaixador Francisco Seixas da Costa, em acto que decorreu naquela cidade.

João Lupi

foi a personalidade portuguesa no Brasil distinguida pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, por ocasião do Dia de Portugal.

Passatempo. A verdade não está longe

2008-11-14T21:17:00.001Z

«Queres ser promovido? Então não faças nada»

A segurança dos portugueses no estrangeiro

2008-11-14T19:00:00.002Z

LEVE-SE A PRIORIDADE A SÉRIO Sempre que, por este ou aquele motivo, há azar, seja na Venezuela, na África do Sul ou no Brasil, de imediato se declara nas Necessidades que a segurança do portugueses no estrangeiro é uma prioridade. E enquanto o azar mora em dois ou três jornais ou em alguma televisão ávida de emoções fortes, repete-se a prioridade. Mas, resolvido o azar ou esmorecido o aproveitamento do azar, a prioridade também esmorece, regressando o gabinete de emergência aos dias sem azar e sem prioridade.

Ora, aquilo que se faz bem, se não foi feito por iniciativa ou originalidade de quem declara tal prioridade, pode e deve ser imitado. É o caso da iniciativa do Quai d’Orsay que repete agora pela terceira vez desde 2005, envolvendo mais de uma centena de agentes ou actores públicos e privados confrontados ou que eventualmente se podem confrontar com a segurança dos franceses em zonas de risco.

Portugal que as suas comunidades do estrangeiro mais ou menos organizadas e com os actores ou agentes perfeitamente identificados, pode e deve imitar a iniciativa francesa, com todas as vantagens. Até porque, para o OE, fica mais caro remediar do que prevenir, havendo casos em que o estado despende verba apreciável para segurança que deveria regressar a casa, conclusão a que não seria difícil chegar se tal segurança fosse minimamente vigiada e escrutinada.

Blogs de emigrados e de emigrantes...

2008-11-13T08:30:00.000Z

Círculo da Europa

Círculo Fora da Europa

Conselho das Comunidades. Muito se tarda

2008-11-11T11:27:00.000Z

Preso por impugnação da eleição do Conselho Permanente, muito se tarda o esclarecimento da situação em que este órgão se encontra. Nem a justiça ata, nem a política desata. Para já, foi já um mau começo, e o presidente eleito não tem dado grande ajuda para que evite um mau acabar, independentemente da decisão. Um órgão consultivo que não se consulta a si mesmo, passa um mês e é como se fosse um faz de conta, nem a justiça nem a política o salva do descrédito.

Jornais e blogs da emigração

2008-11-11T09:01:00.000Z

Oportunamente, colocaremos na coluna à direita, ligações para os jornais da emigração e também alertas para os blogues das Comunidades Portuguesas. Pouco a pouco, porque, tal como nas passagens de nível, há que parar, ver e escutar.

SEM EMOLUMENTOS 1 ß Nota

2008-11-11T00:01:00.000Z

Projecto de há muito, esta página apenas a partir de agora pode ir tomando forma. Não se trata de uma página das Comunidades ou para as Comunidades, mas apenas sobre as Comunidades ou, mais precisamente, sobre a política destinada às Comunidades Portuguesas, das palavras aos actos, das intenções às práticas. Tal política tem nítido recorte na política externa portuguesa e, embora o termo não seja muito apropriado mas aceita-se, determina a inevitabilidade da diplomacia das Comunidades, que é o termo – implica diplomatas responsáveis pelas extensões externas do estado junto de um vasto número de portugueses que se não são metade estão lá perto do número dos residentes no país. Há pois, muito para tratar e que deve ser tratada e quantos mais forem os que disso tratarem, melhor. Se conseguirmos que esta página seja um pequeno esforço mas de continuado escrutínio da política para a emigração e da diplomacia das Comunidades, e com o registo ou atenção possível ao que nos chega das Comunidades, então e só então poderemos dizer que vale a pena. Vamos tentar sem receio de se alertar para o que parece estar mal, mas também sem pruridos em sublinhar o que sublinhar o que está bem ou parece bem. E entre o mal e o bem, é claro que haverá erros – apenas não erra quem tem medo de dizer a verdade ou o que se afigura como verdade a um espírito livre e independente.

Portanto, depois do trabalho de casa, mãos à obra.

Carlos Albino

Cônsules honorários e currículos

2008-10-31T17:40:00.007Z

QUESTÃO DE TRANSPARÊNCIA O ministro, ou o secretário de estado por competência delegada, despacha, o cônsul honorário é nomeado, a folha oficial publica, a pessoa toma posse perante o cônsul de quem depende ou, à falta deste, perante o chefe da diplomática, e o auto de posse é arquivado no MNE.

Nas redondezas do honorário, toda a gente ou a maior parte saberá quem ele é, o que faz, que interesses o movem, que ligação ou motivação por Portugal tem - se protestam, os protestos não chegam longe; se calam, consentem, como é a regra. Longe dessas redondezas, pouco interessará saber se é alto, magro, se fala espanhol ou mandarim sem saber português, se é Pierre, John ou Li-Fu, como também não haverá obsessão de ler a folha oficial à procura do honorário que possa vir hoje. Mas há regras, há deveres de informação pública, há uma justificação mínima a exigir de quem propõe, de quem nomeia, de quem despacha. E esse mínimo é que se diga, se descreva razoavelmente quem é o cônsul honorário, o que faz, o que leva à decisão de o nomear e onde para uma função de representação do estado. E isto não tem sido feito.

Os cônsules honorários surgem na folha oficial (e este é o local indicado para a sua fotografia curricular) como que anjos caídos do céu apenas com o nome e local de função nas asas, e a partir de então que todos acreditem que é um bom enviado. Por vezes, tantas vezes, verifica-se que bom enviado não foi, pelo que pela mesmo via chega a exoneração, voando com o nome nas asas e ficando as causas do afastamento arquivadas no mesmo sítio onde arquivado foi o auto de posse. É claro que, nunca se poderá descortinar, pelos secos dados da folha oficial, se o cônsul afinal é um sacerdote sem a canónica autorização para tal e se o digno endereço do consulado masi não será que a sacristia. Como já aconteceu, não passando isso de caso caricato.

Esperava-se que António Braga rompesse com essa tradição de se omitir quem é o cônsul e onde rigorosamente «funciona» o consulado, portanto, onde é hasteada a bandeira portuguesa e colocada a placa da República. Até agora António Braga não o fez, prosseguindo a tradição da omissão. Omite-se o mau, como também se omite o bom, ou mesmo o ó(p)timo - como no caso da foto, o consulado honorário em Botucatu, no distrito consular de São Paulo.

Quanto mais não seja para que a memória da folha oficial não fique curta e a do arquivo do MNE demasiado comprida, é aceitável que esse menosprezível dever de informação pública por parte do estado, torne exigível a divulgação mínima dos fundamentos pelos quais se nomeia um dado cônsul honorário e os seus dados curriculares com relação directa e útil para tal função.

Recomeça-se, após dois anos

2008-10-29T08:00:00.001Z

Notas Verbais

Crónica do Canadá. Refugiados portugueses em Toronto? Oh Senhor Eustáquio!

2006-11-27T03:50:00.001Z

Fernanda Leitão, que apenas com palavras sabe fazer contas como poucos com números, diz e com razão: «Tudo somado, lideranças destas envergonham a comunidade portuguesa e afastam dela, cada vez mais, os jovens que já perceberam a importância do conhecimento e da cultura». Leiam do princípio ao fim porque «é de cabo de esquadra!»

A PAU COM A ESCRITA

Fernanda Leitão

Lê-se e não se acredita. O presidente da ACAPO (organismo que congrega clubes e associações portuguesas do Ontário), da maneira rude que se lhe conhece, manifestou por escrito a sua indignação pelo facto de a embaixada de Portugal em Otava não ter informado a associação a que preside da presença na capital federal, para conversações com o governo canadiano, de António Guterres antigo primeiro ministro de Portugal e actual Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. E porque estava o homenzinho indignado? Porque, em seu douto entender, Guterres devia ter vindo a Toronto resolver o problema dos "refugiados portugueses". Esta é de cabo de esquadra!

Para o caso de o Sr. Eustáquio não saber, sempre adiantamos que refugiados, segundo a letra de lei da ONU, são aqueles que têm de fugir do seu país devido a guerras, genocídios, perseguições políticas com o objectivo concreto de eliminação física dos oponentes aos governos locais, fomes e situações de calamidade em geral. O Sr. António Guterres é o enviado da ONU para países tão aflitos como a Palestina, o Iraque, o Uganda, o Congo dito democrático, o Ruanda, a Somália, a Etiópia, para só citarmos estes. Aparece muitas vezes nas televisões e jornais acompanhando no terreno situações de tragédia, toda a gente vê. Ora, como todos sabemos, os ilegais portugueses que receberam ordem de deportação do Canadá vieram para este país sem outro objectivo que não fosse melhorar a sua situação económica. O seu estatuto de refugiado foi forjado, com a mira de ganhar uma pipa de massa sem fazer nenhum, por alguns advogados e alguns conselheiros de imigração que nada devem à honestidade e à competência.

Aproveitamos para explicar a este dirigente comunitário que ANALFABETISMO é a condição de não saber ler nem escrever, e que ILITERACIA é saber ler e escrever, mas não entender o que lê nem o que ouve. A ignorância rege estes dois estados e até se chama a estes últimos "analfabetos funcionais".

Dirá quem lê este comentário que, coitado do rapaz, não tem culpa, não nasceu ensinado. Eu esclareço que ninguém nasce ensinado e é por isso que existem escolas. E acrescento que o Canadá é bem generoso ao dar escola a todas as pessoas. Só não aprende quem não quer.

Tudo somado, lideranças destas envergonham a comunidade portuguesa e afastam dela, cada vez mais, os jovens que já perceberam a importância do conhecimento e da cultura.

Por acaso. LusoJornal/França

2006-11-17T23:24:00.000Z

Sempre em função de alguma notícia, algum reparo ou alguma inciativa, Comunidades Portuguesas passam a destacar jornais editados na emigração ou para a emigração. Para iniciar a rotina, o LusoJornal editado na França.

Primeira página do LusoJornal (França), 16 de Novembro, clique em cima da imagem para ampliar

Editado por Aniki Communications, Direcção de Carlos Pereira, o LusoJornal (edição impressa) sai às quintas-feiras, é gratuito, encontra-se nos locais habituais de passagem dos portugueses, mas pode ser recebido em casa (só em França) com pagamento das despesas de correio. O LusoJornal tem duas versões na net (França e Bélgica) e a edição semanal pode ser descarregada em formato pdf.

Polacos, Portugueses e Sul-africanos. As três presas fáceis da Holanda

2006-11-16T02:14:00.000Z

É de abrir a página da Level One South para se constatar como as agências de trabalho temporário recrutam e que nacionalidades de origem preferem:

"Personeel of zelfs een structurele onderbezetting"
Poolse, Portugese en Zuid-Afrikaanse medewerkers

Trocando por miúdos - recrutam Polacos, Portugueses e Sul-africanos. E de mais nenhuma nacionalidade porque as presas fáceis são essas. Não empolam.

O caso da Holanda. Evitável. Portugueses infelizmente são notícia.

2006-11-16T01:30:00.000Z

Erro dispendioso. O caso dos portugueses sobre ao noticiário quotidiano holandês, repercutido por jornais, rádios e televisões. Não a notícia mas a situação era evitável. Outro erro herdado dos tempos de Freitas do Amaral. Para nada serviu a audição parlamentar sobre a extinção do cargo de conselheiro social na Holanda. Aqui se reproduz, por exemplo, a primeira página do Dagblad de Limburger.

Não pelos portugueses, mas pelo que lhes aconteceu e deles fizeram, a notícia é desconfortável. Sobretudo depois de meses e meses, consulado, embaixada e Lisboa terem sido alertados e confrontados com situações desta natureza. O que custará ao Consulado-geral em Roterdão criar um número telefónico de emergência para atendimento permanente? Nem que seja uma SMS!

Em Bruxelas, por exemplo… Nos conselhos comunais

2006-11-13T19:10:00.000Z

Português, nem um! “Metade dos conselheiros comunais já são magrebinos e turcos e onde não existe um único português.”

Magrebinos, turcos com estatégia eficaz e hábil

Português, nem um!

É o que nos diz “J. d'Egmont”:

Diferenças. ”Um outro aspecto flagrante destes contrastes e comparações significativas e que revelam a falência da nossa politica de apoio aos emigrantes, reside no facto de, por exemplo, os imigrantes magrebinos e turcos nos países da UE, devido a uma estratégia eficaz e hábil por parte das autoridades dos seus respectivos países de origem, terem hoje posições de poder significativas e influentes ao nível politico e do aparelho de Estado nos países de acolhimento, enquanto que a influência dos imigrantes portugueses a esse nível é simplesmente nula - ver por exemplo a situação actual dos conselhos comunais de Bruxelas onde metade dos conselheiros já são magrebinos e turcos e onde não existe um único português!

J. d'Egmont

Consulado-geral em São Paulo. Emolumentos acima da tabela?

2006-11-03T17:49:00.000Z

Resposta sindical ao cônsul Barreira de Sousa. Fica-se a saber que aos utentes «aos quais se negava a entrada no Consulado (parece que posteriormente deixou de ser assim...), excepto quando convocados, e o acesso ao livro de reclamações» é~hes «ainda imposta uma tramitação única, com custos e despesas escandalosamente elevados, sem qualquer conexão com a tabela de emolumentos consulares». É caso.

Do STCDE ao cônsul Luís Barreira de Sousa

Resposta à letra
tipo canivete suíço

A propósito do comunicado do Cônsul Geral em S. Paulo, como esperava. Texto na íntegra

"Dezasseis trabalhadores dos quadros do CGSP escreveram ao Senhor Ministro, com conhecimento a diversos Órgãos, Governantes e Dirigentes da Administração Pública, exprimindo o seu descontentamento e a revolta que sentem face à situação ali vivida nos últimos anos.

Em substância, os signatários vêm reclamar contra a falta de respeito e as humilhações a que estão sujeitos, a qual se estende aos utentes, aos quais se negava a entrada no Consulado (parece que posteriormente deixou de ser assim...), excepto quando convocados, e o acesso ao livro de reclamações, sendo-lhes ainda imposta uma tramitação única, com custos e despesas escandalosamente elevados, sem qualquer conexão com a tabela de emolumentos consulares.

A situação é velha de uns três anos, tem sido aflorada na comunicação social e objecto de várias intervenções públicas e junto de diversas entidades responsáveis, como está, aliás, documentado na página deste Sindicato.

Entendeu o Senhor Cônsul–Geral vir publicamente manifestar a sua indignação pelo conteúdo daquela exposição e, pretextando contrariar as acusações formuladas pelos trabalhadores autores da carta, recorre à linha de argumentação que sempre utilizou, acusando-os de serem o pequeno grupo de sócios deste sindicato que se vem exprimindo contra o fim das filas de espera, e contrapondo, não uma réplica aos problemas levantados, mas auto-suscitando as perguntas que entendeu – qual entrevista combinada -, cujas respostas constituem uma auto-avaliação elogiosa, concluindo pelas alta produtividade e qualidade do serviço prestado, que só por si justificariam a orientação seguida naquele serviço consular, pelo que aos procedimentos impostos aos utentes e à política de recursos humanos diz respeito.
Pelo caminho divide os trabalhadores em bons e maus, os que o servem e os críticos, deturpa a questão salarial e divide os utentes entre os propalados insatisfeitos – minoritários – e os genuinamente contentes – uma esmagadora maioria.

O Senhor Cônsul-Geral erra do princípio ao fim. Ora vejamos.

Diz que os 15 subscritores são os membros do sindicato, e contrapõe outros 15 administrativos, que são os bons, o que somaria 30 trabalhadores.
Ora os subscritores foram 16, nem todos sócios do sindicato, e houve sócios do sindicato que entenderam não subscrever, direito que muito bem assiste a uns e a outros.

Mas há aqui trabalhadores do CGSP a mais!

Dos registos do Ministério dos Negócios Estrangeiros consta que o CGSP tem 8 funcionários públicos, 11 trabalhadores com contrato individual de trabalho e 6 contratados a termo certo, o que soma 25. Aqueles 19 (8+11) são os trabalhadores dos quadros que os subscritores titularam como os “moradores”, designando de “visitas” os contratados a termo certo e, muito naturalmente, aqueles que pertencem a firmas que prestam serviços ao consulado – serviço telefónico, de limpeza e de segurança – serviços externalizados, portanto não do Estado.

Para ajuizar da legitimidade das designações, que até foram feitas entre aspas, convém ter presente que só os 19 integram quadros do MNE e estão afectados ao consulado, e que os “a termo” estão lá (artº 17º do DL n.º 444/99 de 3 de Novembro) em substituição temporária de pessoal, actividades sazonais, projectos não inscritos na actividade normal dos serviços ou devido a aumento excepcional e temporário da actividade. Nem mais, nem menos.

Pela forma como defende trabalhadores temporários e externos contra os funcionários vinculados ao Estado, percebe-se de que tipo de trabalhadores é que o Senhor CG gosta, apesar de ser, também ele, um funcionário vinculado ao Estado.

Argumenta o Senhor CG que os não reclamantes ganham muito menos e trabalham muito mais, sendo estes os que “mais contribuem para os níveis elevadíssimos de serviço”.

Vamos lá clarificar as coisas.

Os trabalhadores da central telefónica, da limpeza e da segurança hão-de ganhar aquilo que resulta dos seus contratos com os seus patrões, coisa que não é da nossa conta, embora devendo ter alguma conexão com aquilo que foi contratualizado entre o CG e as ditas firmas, pelo que acreditamos na informação do responsável do CGSP.

Mas os contratados a termo certo, que embora precários são trabalhadores do MNE, têm os seus salários rigorosamente equiparados aos colegas do quadro de contratação, em início de carreira (conforme resulta da negociação entre o DGA do MNE e este Sindicato), factualidade que nega a afirmação de “auferirem remunerações bem menores”.

Percebe-se que o Senhor Cônsul-Geral goste que estes trabalhem “mais de 10 horas por dia, e amiúde durante o fim de semana“, mas assinale-se que a Lei não prevê mais de 2 horas diárias de trabalho extraordinário e de 120 anuais. Aquilo que agrada ao Senhor Cônsul é um regime ilegal em prejuízo dos trabalhadores.

Entendeu o Senhor CG referir que os subscritores auferem 3130 USD líquidos de impostos.

Estivemos a olhar para as folhas de salários e vencimentos dos subscritores e concluímos que a conta ignora que os 11 contratados do quadro ainda estão sujeitos ao imposto brasileiro sobre rendimentos e que, muitos deles, não estão a descontar para a Segurança Social, já que os serviços do consulado, apesar de tão elogiada qualidade, não são capazes de regularizar a situação de modo a que os trabalhadores tenham as respectivas contrapartidas do INSS, apesar dos esforços e investimentos feitos pelos serviços do Ministério e pelo Embaixador António Franco.

Mas, se o Senhor CG diz que é “muito robusto” o vencimento de 3130 USD, como há-de classificar-se o facto de o próprio, além de ter um vencimento já superior àquela quantia, ter palacete, pessoal doméstico, motorista e carro do Estado, ainda receber uns 15.000 (sim, quinze mil dólares) em abonos, isentos de qualquer desconto?
Quanto aos níveis elevadíssimos de serviço do consulado, que o Senhor Cônsul tanto gosta de salientar, já não é a primeira vez que olhamos para os números e não vislumbramos porquê. Mais uma vez: peguemos no seu número de funcionários e no n.º de actos consulares oficialmente registados, que são o produto final da actividade consular administrativa, e comparemos 2005 com os de 2001, (antes desta miríade de serviços externos e do recurso sistemático à situação laboral precária).

Em 2001, com 23 trabalhadores, o CGSP produziu 44.159 actos.

Em 2005, com os tais 30, o CGSP produziu 46.357 actos.

Ou seja, o número de actos por trabalhador diminuiu de 1920 para 1545, o que significa que o produto final per capita diminuiu, em 4 anos, de 20%! Estamos entendidos?

Para que serviram mais de 600 chamadas telefónicas diárias? Qual a produtividade acrescida resultante da central telefónica?

No seu jogo de perguntas e respostas vem ainda o Sr. CGSP esclarecer que:

1. Informando qual é localização das câmaras os funcionários já não são filmados;

2. Correspondência privada que porventura chegue ao Consulado deixa de o ser, podendo ser violada;

3. Os trabalhadores não têm o direito a receber chamadas do exterior que venham pela central telefónica;

4. Os trabalhadores seriam os responsáveis pelo facto de nunca terem sido criados procedimentos no sentido de os Bilhetes de Identidade e os Passaportes serem enviados para casa dos cidadãos-utentes. Será que perguntou aos serviços centrais e aos seus antecessores porque assim era feito e estes o informaram que “nunca ninguém se preocupou em perguntar-lhes”? E que este ninguém são os subordinados? Será que daqui a um ano virá um Cônsul-Geral acusar-nos de ninguém ter perguntado aos utentes se preferiam levantar os documentos no CGPS?

Não Senhor Cônsul-Geral, os trabalhadores que se dirigiram ao Senhor Ministro, queixaram-se nos exactos termos em que se queixaram, não nos termos das questões que entendeu colocar a si próprio.

Tudo o mais é desviar as atenções para outros aspectos, mas nem mesmo assim nos parece haver muitas razões para estar contente.

Só numa coisa não podemos deixar de estar de acordo: o CGSP é agora muitíssimo mais dispendioso para o Estado do que anteriormente e os seus utentes pagam custos muito superiores aos de qualquer outro dos serviços consulares portugueses.

A Comissão Executiva do STCDE (2006/Nov/3)

Fenómenos de Entroncamentos. INATEL do Alentejo e Agricultura dos Açores

2006-10-31T02:22:00.000Z

Estupefacção, é a palavra. Chegou o momento de vos dizer da nossa estupefacção ao saber-se que a Secretaria Regional da Agricultura, da Região Auónoma dos Açores, deu um subsídio de 100 mil euros a um clube de Angra do Heroísmo, por considerar que o clube está em deplorável situação financeira. Com que direito os dinheiros públicos são utilizados a favor de um clube, em detrimento de todos os outros, igualmente mal de finanças?

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

O GRANDE REGABOFE

As comunidades portuguesas no estrangeiro sentem revolta, mágoa e vergonha, sempre que Portugal é apontado como um paraíso de corrupção e um triste exemplo de (absoluta) falta de respeito pelas instituições e valores nacionais de sempre. Em boa verdade, o natural prazer que sentimos ao ver programas de qualidade através da RTP é, muitas vezes, ensombrado pelo que os noticiários nos deixam saber.

A falta de respeito das pessoas pelas instituições, e destas pelo povo que as sustenta, dói de verdade. Porque sim e porque o respeito recíproco está na base de uma democracia saudável. Pensar e praticar o contrário é, justamente, igualar bandalheira à democracia, o que é injusto e perigoso.

Mas vamos a factos. O INATEL, herdeiro da FNAT salazarista, é uma instituição que tem prestado assinaláveis serviços no campo dos tempos livres dos trabalhadores. Sendo uma instituição, aos olhos dos portugueses ela é gerida segundo uma escala hierárquica de responsáveis. Assim sendo, poderá compreender-se facilmente o choque sentido em Toronto quando se soube que um delegado do INATEL, no Alentejo e Algarve, “nomeou” representante do dito INATEL para o Canadá a Casa do Alentejo, apenas porque foi convidado a estar presente numa semana cultural que o clube leva a efeito anualmente. Ninguém ficou chocado por ser escolhida a Casa do Alentejo e não outro clube, porque não é disso que se trata: o que está em causa é uma nomeação feita pelo primeiro funcionário que a representa numa festa. Sem protocolo nem aviso prévio, assim como um tiro à queima-roupa. Os emigrantes que são sócios do INATEL, que têm as quotas em dia, não gostam deste mau sinal dado de forma tão desastrada. O INATEL tem director ou é uma balda como o Instituto Camões, por exemplo?

Prossigamos. Ficou claro para os emigrantes que o corte no orçamento da Região Autónoma da Madeira se devia a um despesismo injustificado do mesmo, prática pelo menos tão antiga como as ameaças e insultos do responsável maior pela governação do território. Um dia essa prática tinha de acabar. Acabou, e muito bem, embora vários jornais protestem o contrário, sem que ninguém os leve a sério, pois é sempre ridículo defender interesses subterrâneos e bastardos.

Chegou o momento de vos dizer da nossa estupefacção ao saber-se que a Secretaria Regional da Agricultura, da Região Auónoma dos Açores, deu um subsídio de 100 mil euros a um clube de Angra do Heroísmo, por considerar que o clube está em deplorável situação financeira. Com que direito os dinheiros públicos são utilizados a favor de um clube, em detrimento de todos os outros, igualmente mal de finanças? Provavelmente, com o mesmo direito que tem autorizado governantes açoreanos a esbanjarem dinheiros públicos com a publicação de livros de péssima qualidade, verdadeiras caravanas de pândegos que têm ido aos Açores e ao estado brasileiro de Santa Catarina, onde reside uma centenária comunidade açoriana. Viagens, hotéis, restaurantes, tudo pago a glutões e glutonas, muitos deles da diáspora lusa, à custa dos impostos que os portugueses pagam. Esse direito descarado chama-se, em bom português, falta de respeito por quem paga impostos, pela imagem do país. Como se as Regiões Autónomas fossem um sobado.

Eu não alinho na crítica pela crítica ao trabalho do actual Primeiro Ministro. Tanto se me dá que ele seja socialista como outra coisa qualquer, porque ando há 32 anos a ver os golpes de rins e as tratantadas de TODOS os partidos. Penso que Sócrates tinha de tomar as medidas que tem tomado, que só pecam por tardias (e os anteriores governos que se limpem a este guardanapo). Penso, também, que é prova de patriotismo deixar que os eleitos governem sem rasteiras, punhaladas pelas costas, manifestações avulsas por todo o lado (tresandando a uns saudosistas do tempo em que o Muro de Berlim estava inteiro).

Em contrapartida, espero do Primeiro Ministro, não apenas que leve as reformas a bom porto, mas também que corte a direito nas questões orçamentais referentes às Regiões Autónomas e Autarquias. Sem excepções nem fraquezas partidárias. É o que, finalmente, desejam todos os emigrantes portugueses.

(Imagem - Menina com cão, 1986, Paula Rego. Pertença do Fundo de pintura do Ministério das Finanças)

A instrutora. Que ora gosta ora não

2006-10-11T13:11:00.000+01:00

Por exemplo: ... o caso da Universidade de Toronto, a funcionar há mais de 50 anos e que nunca formou um único aluno em português para poder exercer a profissão em condições, acrescendo que dali têm saído muitos alunos com um português a nivelar-se pelo bem pobre, o que incomoda quem ouve membros do xadrez político canadiano a exprimirem-se quando se dirigem a portugueses, e que por certo incomoda também quem assim fala e faz tão triste figura...

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

LEGÍTIMAS DÚVIDAS

Recentemente, o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, confirmou publicamente que o ensino da língua portuguesa no estrangeiro deixa de ser tutelado pelo Ministério da Educação e passa a sê-lo pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Instituto Camões. Esta decisão governamental, sem a consulta ampla e prévia que se impunha, pela importância do assunto e porque Portugal vive em democracia (embora às vezes não pareça), torna legítimas as muitas dúvidas que inundam as comunidades emigrantes, as perguntas que gostariam de ver respondidas para que o seu cepticismo não se torne irreparável, causticadas que estão de serem, apenas e só, fornecedoras de divisas e de votos. Penso que é tempo de abrirmos, também em público, a gaveta das dúvidas.

O ensino da língua portuguesa no estrangeiro tem duas vertentes claramente separadas: o ensino aos filhos dos emigrantes portugueses (com o ouvido habituado à língua portuguesa em casa e aprendendo as primeiras letras no país de acolhimento)e o ensino aos cidadãos estrangeiros que pretendem conhecer a língua de Camões (por vocação académica, por gosto cultural, por necessidades profissionais, etc.). Neste último caso, compreende-se que a dependência seja do Instituto Camões, teoricamente dirigido ao ensino universitário e às demandas culturais dos cidadãos dos outros países. Mas, no que respeita ao ensino do português básico, para crianças de ascendência lusa, é óbvio que tudo devia ser tutelado pelo Ministério da Educação, porque é este ministério quem emprega os professores, treinados para o serem, ao passo que o Instituto Camões se limita a mandar leitores de português para universidades estrangeiras, geralmente jovens licenciados por universidades portuguesas, que não raro são criticados nos jornais estudantis).

Aqui, e no que toca ao terreno que conheço, o Canadá, perfilam-se de imediato algumas dúvidas. O Instituto Camões paga os honorários dos leitores, admitidos por concursos (muito comentados com azedume por se considerarem balcões de amiguismo, cunhas e compadrio). Os leitores exercem as suas funções no departamento de línguas internacionais ou em departamentos onde a língua portuguesa vive o quotidiano com a língua espanhola). É o caso da Universidade de Toronto, a funcionar há mais de 50 anos e que nunca formou um único aluno em português para poder exercer a profissão em condições, acrescendo que dali têm saído muitos alunos com um português a nivelar-se pelo bem pobre, o que incomoda quem ouve membros do xadrez político canadiano a exprimirem-se quando se dirigem a portugueses, e que por certo incomoda também quem assim fala e faz tão triste figura. As universidades cobram propinas aos alunos que frequentam as classes de português. Temos, pois, que universidades canadianas, graças ao Instituto Camões, dispõem de leitores pagos por Portugal e ainda recebem as propinas dos estudantes que pretendem aprender a nossa língua. É um bom negócio. Mas tem permitido mais: que, em determinados concursos, “apareça” a instrutora de língua portuguesa, contratada e paga pela Universidade de Toronto, portanto completamente alheia ao aparelho estadual português, para manifestar se gosta ou não do candidato ou da candidata. Há casos, há testemunhos. Quanto aos leitores, aqui no terreno, são vigiados, com açaime e trela curta, pela mesma instrutora, que não permite autonomias nem opiniões divergentes. Marcação tão cerrada que, exceptuando poucos casos de pessoas acomodadas à bandalheira, os não acomodados sofreram perseguições e vexames de toda a ordem. Houve mesmo uma leitora que caíu numa depressão tal que teve de regressar a Portugal para se poder tratar.

No que ao ensino a crianças de famílias lusas, ainda no que ao Canadá se refere, nunca Portugal enviou para estas paragens professores pagos e contratados, como mandou para a Europa. O ensino é ministrado por escolas particulares e, também, por escolas canadianas ao abrigo do Heritage Program (um dos meios de afirmação do multiculturalismo). Este último divide-se em dois sectores: o Ensino Público e o Ensino Católico. Num e noutro dão aulas de português, muito poucas semanalmente, portugueses que se sentem habilitados para o fazer, o que nem sempre significa que o estejam. Houve, no Ensino Católico, uns directores portugueses que deixaram fama no modo como recrutavam professores, tal era o primarismo utilizado, e esse ensino passou por maus bocados porque sempre é verdade que não se podem enganar todos durante todo o tempo. Neste terreno, que é pago pelo Canadá, a única acção que Portugal pode tomar (deve tomar), em termos de diálogo construtivo com as autoridades escolares canadianas, é a abordagem feita pelo coordenador ou pelos diplomatas em representação do estado português. É de justiça apontar que, neste campo, muito tem feito a actual coordenadora, que é uma pessoa conhecida e respeitada no lado canadiano.

Quanto às escolas privadas, é toda uma novela. Em geral, um português com algum dinheiro recruta 2 ou 3 professores (muitos deles não o são, têm outras profissões, mas porque sabem um bocado mais de português, são candidatos a estas escolas). Depois, aluga salas numa escola canadiana, ou num clube português, vai ao consulado registar a escola e pedir o seu reconhecimento pelo Ministério da Educação.

Actualmente, mais concretamente de 1997 para cá, o reconhecimento obedece a regras emanadas da tutela que a coordenadora faz cumprir (antes disso, o reconhecimento era feito à trouxe-mouxe, no consulado, com muito compadrio pelo meio, e só assim se compreende que tenham sido autorizadas escolas que mais parecem a sala da Ti Faustina, nos anos 50, nas funduras do interior). Cada aluno paga um tanto por mês e é com essa receita que o director da escola paga aos professores, o aluguer das salas e o mais que é de regra. De Portugal não vem dinheiro, vêm livros de vez em quando, e também vêm políticos portugueses que dão beijinhos e prometem este mundo e o outro. De há anos para cá, o governo português conta os tempos de serviço destes professores para efeito de reforma (claro, tem havido tentativas de golpada por parte de uns paraquedistas) e proporciona cursos de reciclagem de vez em quando.

Estas escolas são, em geral, muito activas no tecido social comunitário, participando em exposições, paradas e outros acontecimentos. Há escolas destas um pouco por todo o Canadá, um país que vai do Atlântico ao Pacífico. Essas escolas têm sido visitadas anualmente e estão sempre acompanhadas on line, por telefone ou fax. Tem havido nelas verdadeiros missionários da língua portuguesa, autênticos mártires que deram vida e saúde por este sonho de não se perder a língua portuguesa (alguns deles, trabalhando para directores desonestos, nem os tempos de serviço contados correctamente tiveram), gente lusa de espinha direita que se sacrificou pela Pátria de todos nós. Mas tem havido também uma escória mercenária que, pasmem, tem cunhas em Lisboa e ameaça com isso...

Parece-nos evidente que, apesar de todos os pesares causados pelo Ministério da Educação, é a este que compete o ensino básico ministrado no estrangeiro. Pois se o Ministério dos Negócios Estrangeiros não tem sabido fazer do Instituto Camões uma instituição irrepreensível, como quer fazer-nos acreditar que vai saber dirigir o ensino da língua pátria às crianças de famílias lusas? Não se estará a pôr o carro à frente dos bois? Não teriam de limpar, primeiro, o Instituto Camões e só depois tomar decisões de fundo? Não teriam, primeiro, de obrigar o Ministério da Educação a cumprir os seus deveres com as escolas, e quem as serve, no estrangeiro? Não receiam os frutos desta decisão dentro de poucos anos?

Deviam recear.

Aos franceses... como Santiago aos mouros

2006-07-04T22:39:00.000+01:00

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

SENTIMENTO DE PERTENCER

Começo por explicar que sou uma portuguesa à antiga, educada a não brincar com coisas sérias e para quem, por isso mesmo, Mãe é Mãe, Pai é Pai, Hino é Hino, Bandeira é Bandeira. Nasci numa antiga colónia portuguesa em que, desde as primeiras letras, cantávamos o hino e rezávamos o Pai Nosso antes de iniciar um dia de aulas, numa sala onde havia crucifixo na parede.

Posto isto, adianto duas coisas: o meu interesse pelo hóquei em patins e pelo futebol resumiu-se sempre à participação internacional de Portugal em competições. A outra coisa foi a amargura indizível quando verifiquei que, por ignorância ou medo de certas forças políticas estrangeiras, umas vermelhas e outras mais descoradas, que tentaram dominar o nosso país depois de 1974, ninguém exibia a bandeira nacional nem cantava o hino.

A minha geração foi sacrificada a uma ditadura de extrema direita, estreita de vistas, farisaica, injusta, que representou um atraso de 50 anos em todos os sectores por, entre outras coisas, ser a autora moral da “descolonização exemplar” que depois fizeram uns políticos enfeudados a interesses estrangeiros. Isso deu uma grande confusão nos espíritos de todos nós, o que foi aproveitado por uns que se julgam politicamente correctos para acusarem os patriotas e os crentes de coisas sujas que só poderiam ser imagináveis por mentes sujas caldeadas no cadinho de pactos germano-russos, em tempos de Hitler e Estaline. Tão bom um como o outro. O que sobrou intacto da minha geração não podia aceitar mais nenhuma ditadura, tivesse ela a cor que tivesse, e alegremente, sem complexos, continuou a acreditar em Fátima, a gostar de fado e de futebol, a comer sardinhas assadas e a beber vinho tinto, a prezar a amizade e a lealdade. É claro que de gente desta não podia saír ninguém que assobiasse ao hino ou pisasse a bandeira. O tempo encarregou-se de demonstrar quem eram os reaccionários e os inimigos da Pátria.

Vamos agora aos finalmente, como dizia o sinhôzinho Malta duma telenovela bréjeira.

Estou a 6 mil quilómetros de Portugal e prestando uma enorme atenção ao campeonato de futebol, a exemplo dos milhões de portugueses residentes no nosso país e espalhados por todo o mundo. Estou radiante com o desparrame de bandeiras portuguesas por todo o lado, com o hino cantado e recantado, até que a voz nos doa, por multidões que precisam de ver Portugal grande em alguma coisa perante o estrangeiro.

Perdido o Império, o futebol foi pretexto para nos irmanarmos no mesmo entusiasmo, de Lisboa a Dili – e há nesta simplicidade qualquer coisa das proféticas palavras de Agostinho da Silva, o banido por Salazar que, com sacrifício de uma vida inteira, foi um missionário da Língua Portuguesa por todo o mundo.

O Portugal-Inglaterra encheu-me as medidas. Ricardo à baliza, foi ali mais do que ele, foi a vontade de todos nós. Cristiano Ronaldo, o menino que beijou a bola como quem diz “tu não me falhes”, foi ali mais do que ele: foi a crença ingénua do povo que somos. O brasileiro Scolari, rubro de entusiasmo, quase dançando, foi mais do que um grande treinador, foi ali o fio invisível que une o mundo lusófono, esse que existe onde dois seres humanos se entendam em português.

Quando o jogo acabou liguei para um amigo de Angola, como eu, o Orlando, que vive na mesma cidade que eu. Respondeu-me com a voz embargada de quem chorava. Eu fui até ao lindo e castiço Mercado de São Lourenço, em frente da minha casa, para esvaziar a tensão. Era o 1 de Julho, Dia do Canadá, e o mercado estava apinhado de pessoas alegres e descontraídas, a comprarem e petiscarem. De repente, dei com os olhos num rapagão todo embrulhado numa bandeira portuguesa, com a cara pintada com as cores da bandeira, que berrava a plenos pulmões em inglês: “O meu Portugal ganhou”. E todos aqueles estrangeiros o felicitavam, lhe davam abraços e palmadas nas costas. Fui direita a ele e disse-lhe apenas: “Lá ganhámos”. O rapagão abraçou-se a mim com as lágrimas a saltar dos olhos. E eu quase chorei. Éramos dois desconhecidos que pertenciam a uma mesma Pátria, com um sentimento de pertença sem reticências a um destino comum.

Uma amiga minha perguntou-me: “E agora?”. Pois, agora que já não temos os estados de alma que pela certa teríamos jogando com o Brasil, vamo-nos aos franceses como Santiago ao mouros.

E agora, no Ontário? A gota de água...

2006-06-20T23:28:00.000+01:00

A gota que fez transbordar esta taça mal cheirosa de um sindicalismo mal entendido foi a quotização cobrada a trabalhadores da construção que aguardavam a sua legalização o Canadá.

RENDER DA GUARDA NA LOCAL 183

Aconteceu o que tinha de acontecer e há muito se esperava: a Direcção das Relações Laborais do Ontário (Ontario Labour Relations Board) concluíu, no passado dia 12 de Junho, haver justa causa para que a Local 183 ficasse sob "tutela administrativa", desta feita sob a responsabilidade de Timothy Armstrong, que foi chairman do Ontario Relations Board of Ontario e vice-ministro do trabalho do Ontário por alguns anos. Será assesorado por Rick Weiss, gerente regional e assistente da LIUNA para o centro leste do Canadá.

Chegou ao fim a administração liderada pelo todo poderoso António Dionísio e seu fiel escudeiro João Dias. A comissão administrativa já tomou posse e, como é regra em situações resultantes de longas lutas internas, segue-se um período de intensa fiscalização de documentos e actos administrativos da gerência passada. Muita tinta ainda correrá pelos jornais e a ver vamos se apenas correrá tinta.

A administração de António Dionísio e João Dias ficou marcada pela arrogância nova rica e pelo espalhafato com que brindavam órgãos de comunicação social com farta publicidade, o que lhes rendia uma promoção pessoal inusitada, além de despesas sumptuárias e descabidas, como aquele célebre passeio de helocóptero sobre Toronto e Nigara Falls a uma governante portuguesa e uma monstruosamente grande cesta de flores enviada pelo aniversário de uma pessoa ao serviço da diplomacia portuguesa. Para ficarmos só por aqui. Se Dionísio e Dias fossem donos de grandes fortunas pessoais, ninguém teria o direito de pedir contas dos seus gastos públicos, mas a verdade é que movimentavam a substancial massa financeira constituída pelas quotizações dos trabalhadores da construção civil. O sentimento de incómodo em relação a este estado de coisas, por parte da maioria dos trabalhadores e da comunidade em geral, foi ainda aumentado quando se começou a saber que pelo menos um dos dois administradores desejava ser membro do Senado do Canadá. Mais uma vez, para grande desconforto da comunidade, se verificava que um cargo dito de utilidade pública servia de trampolim aos que, com mais olhos que barriga, querem ser vereadores, conselheiros, deputados e ministros, à custa da boa fé do eleitorado. Estamos fartos de ver os saltos que dão trustees, sindicalistas, congressistas, tunistas (de tuna) e companhia, porque estamos saturados de fariseus que pintam e bordam sempre a gritarem que amam a comunidade e só estão ao serviço da comunidade.

A gota que fez transbordar esta taça mal cheirosa de um sindicalismo mal entendido foi a quotização cobrada a trabalhadores da construção que aguardavam a sua legalização no Canadá. Podendo trabalhar com uma licença temporária dada pela Imigração, nada, absolutamente nada podia garantir que ficariam imigrantes residentes. Portanto, estariam debaixo da ameaça de deportação. E assim sendo, brada aos céus que lhes tenham sido cobradas quotas pelo sindicato, sem garantia de devolução desse dinheiro caso recebessem ordem de saír do Canadá. Esta prática, despudorada e boçal, faz lembrar a de um tipo da comunidade, useiro e vezeiro em fazer peditórios, em nome de Deus e da caridade, para obras que nunca se fazem, de modo que esses dinheiros somem sempre, sem explicação nem restituição.

Dirão que a administração de Dionísio fez várias obras que beneficiaram os trabalhadores. É verdade. Mas isso, que era o dever dele, não pode justificar o clima de abuso que se engendrou. Os meios não justificam os fins. Seria imoral.

A Local 183 passa, agora, para uma nova fase de vida. Talvez para novas perturbações, só o tempo o dirá. Porque, quanto a nós, o que está errado é a filiação destes sindicatos em centrais americanas, tradicionalmente dominadas por interesses pouco ortodoxos. Seria bem melhor que os sindicatos canadianos fizessem parte da Organização Internacional do Trabalho - com a sua disciplina, a sua fiscalização, as suas sucessivas reciclagens, a sua saudável internacionalização.

F.L.

Sem comentários. Acção de promoção...

2006-05-17T15:46:00.000+01:00

Para o 10 de Junho, em Toronto

Clique no documento, para ampliar e atingir esta «diplomacia consular»:

Cônsul em Roterdão e Embaixador em Haia. Comunicado nada confortável

2006-04-27T00:38:00.000+01:00

Associações na Holanda pedem exoneração de Óscar Ribeiro

Pela importância, segue na íntegra um Comunicado de representantes dos emigrantes na Holanda (destaques de C-P):

«As Associações Portuguesas, a Federação Portuguesa na Holanda e a ainda a Secção Local do CCP, reunidos em Zaandam, vêm manifestar publicamente e muito em especial junto da comunidade portuguesa na Holanda, o seu desagrado e o seu desapontamento em relação ao tratamento que têm tido das autoridades locais portuguesas ( Embaixada e Consulado).

«Não é considerada de positiva a forma como têm sido ultimamente tratado o movimento associativo português pelas autoridades locais, conforme aconteceu recentemente com a marcação de uma reunião com as associações para as 15 horas da tarde, num dia semanal.

«Só quem não conhece a comunidade portuguesa e a vida dos voluntários dirigentes associativos, marca reuniões para impossibilitar que estas estejam presentes, sem dar uma alternativa, que seja no final do dia, conforme tem sido prática com outros Embaixadores e Cônsules.

«Os organismos da comunidade portuguesa e as suas associações não podem aceitar, que recentemente o senhor Embaixador de Portugal Júlio Mascarenhas, tenha considerado a comunidade portuguesa na Holanda, muito fraca, de pouca expressão e pouco integrada.

«Esta desconsideração deixa-nos a todos perplexos, vinda de alguém que deveria de ser mais responsável e após ter chegado à Holanda, não se dignou ainda ter o cuidado de conhecer melhor a comunidade e o seu movimento associativo.

«Estas afrontas e desrespeito à comunidade portuguesa na Holanda culmina com o facto do Consulado Geral de Portugal, não estar eficiente preparado para o apoio à comunidade portuguesa. A falta de apoio e as frequentes queixas, que nos são apresentadas pelos associados, são preocupantes e necessitam de obter resposta.

«Infelizmente estamos perante um Cônsul Geral que ignora todas as queixas apresentadas, e ainda afronta-se com as recomendações apresentadas.

«Perante esta situação os órgãos representativos da Comunidade Portuguesa na Holanda, e as associações presentes recomendam ao Governo Português a exoneração do Cônsul Geral em Roterdão Óscar Ribeiro Filipe.

«Os recentes problemas da comunidade de trabalhadores temporários portugueses continuam a preocupar os órgãos da comunidade. No seguimento do recente encontro realizado em Roterdão, as declarações de muitos trabalhadores, e uma reunião realizada na Embaixada de Portugal, com o membro do CCP, continua-se sem se saber quais a medidas que vão ser tomadas pelas autoridades locais portuguesas no sentido de apoiar os trabalhadores temporários.

«A recente exoneração da Conselheira Social Isabel Martins, deixa os membros da associações preocupados, com o que se vai passar futuramente.

«Os órgãos da comunidade continuam a exigir do Governo Português, a manutenção de um Conselheiro Social na Embaixada de Portugal em Haia, ainda exigem que muito urgentemente, seja colocado no Consulado Geral de Portugal em Roterdão, um Assistente Social para apoiar a comunidade de trabalhadores temporários na Holanda.

«Os organismos da comunidade Portuguesa na Holanda e as suas associações, exigem mais respeito pela comunidade portuguesa .

«No seguimento das perguntas parlamentares, apresentadas pela europdeputada Ilda Figueiredo do PCP, acerca dos assuntos da comunidade portuguesa na Holanda, constatamos com muito agrado que a Comissão Europeia, tenha reagido positivamente ás questões apresentadas.

«Sabemos que estas respostas não são a totalidade da resolução dos casos, no entanto deixam os órgãos da comunidade portuguesa na Holanda e as suas associações com vontade de continuar a lutar em prol da comunidade portuguesa.

«Manifestamos o nosso agradecimento à Eurodeputada Ilda Figueiredo, ao Eurodeputado Miguel Portas, pelo seu empenho e apoio ás questões da comunidade portuguesa na Holanda, ainda os nossos agradecimentos à Eurodeputada Ana Gomes e a Deputada Maria Carrilho pelo interesse manifestado pelos problemas dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda e esperamos a continuar com a sua preciosa colaboração.

A Federação da Comunidade Portuguesa
A Secção Local do CCP na Holanda
As Associações Portuguesas na Holanda

Zaandam, Abril de 2006

Toronto, barulho português. Factos em notícias alargadas

2006-04-26T18:51:00.000+01:00

Denúncias de má gestão, dinheiros mal parados, documentos falseados.

Uma manifestação de algumas dezenas de trabalhadores portugueses da construção civil, destinada a defender o presidente da secção 183 do sindicato, António Dionísio, fez um barulho de centenas, e foi discreta mas atentamente, enquadrada pela Polícia Montada em frente do parlamento da província do Ontário.

Durante a manhã do dia 25, os jornais nacionais trouxeram notícias alargadas sobre a acusação feita pela LIUNA (o sindicato norte-americano de que depende este sindicato canadiano) ao presidente António Dionísio e a João Dias, membros principais da direcção: má gestão, dinheiros mal parados, documentos falseados. As notícias referem a exigência de afastamento da direcção direcção. António Dionísio, levado em ombros pelos trabalhadores, proclamou com alta emoção o seu desacordo.

Posteriormente, um porta-voz da LIUNA, também português, fez declarações públicas apaziguadoras, garantindo que a nova direcção a vir não porá em causa os fundos de pensões e outros direitos dos trabalhadores filiados.

Dionísio, que foi condecorado pelo Estado Português e durante algum tempo representou o Partido Socialista português no Canadá, proporcionou uma ajuda financeira impressionante ao Partido Liberal por ocasião das últimas eleições federais, através de jantares organizados para angariação de fundos. Foi ele, também, que organizou há poucos dias uma manifestação em favor dos trabalhadores que estão ilegalmente no Canadá.

Aguardemos como isto vai acabar.

Canadá/deportações. Nível da lama está a subir

2006-04-22T14:28:00.000+01:00

«O conselheiro social que sobrou por estas paragens, técnico de questões ambientais, anda aos papéis no aeroporto de Toronto...»

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

TAPAR O SOL COM A PENEIRA

Sucedem-se, na TV e na rádio, as comissões que, com mais barulho do que apoiantes, se dizem adeptas da manutenção dos ilegais portugueses no Canadá, aparentemente sem se lembrarem dos que já partiram. Mas as deportações continuam e, ao que diz o trocista jornal da caserna comunitária, o conselheiro social que sobrou por estas paragens, técnico de questões ambientais, anda aos papéis no aeroporto de Toronto porque o lado canadiano continua a não fornecer as listas antecipadamente. Aos papéis e com medo de abordar algum mal disposto, como já lhe aconteceu.

Sindicatos da construção organizam manifestações em frente da sede do governo provincial do Ontário, gritam-se palavras de ordem, agitam-se cartazes, berram-se cuspidos discursos, mas fica tudo como dantes e o quartel em Abrantes: os deportados portugueses continuam a sair, como foi prometido e se esperava. Não sei se a fraqueza desses sindicatos vem da contradição em que vivem. Um sindicato é uma instituição que tem por vocação única a defesa dos direitos dos trabalhadores, e quando o sindicalismo assim tem sido, move montanhas, como na Polónia, ou dobra governantes, como em França, granjeado o respeito até da Igreja Católica que os cita como desejáveis na sua Doutrina Social. Em Toronto, contudo, estes sindicatos da construção têm-se esmerado em jantares de angariação de fundos em favor de candidatos liberais nas eleições federais (o último, por ocasião da candidatura de Paul Martin, rendeu 700 mil dólares numa noite e isso deu uma bronca das antigas, que levou à alteração da lei reguladora das fontes de receita dos partidos). Em Toronto, onde a construção vive um boom impressionante, os sindicatos têm sido os maiores fornecedores de mão de obra aos empreiteiros, o que está na origem de uma dupla felicidade: o patronato pode dispor de mão de obra calada, que se sujeita a tudo, e os sindicatos, porque o operário tem uma licença de trabalho temporária, faz de todos eles sócios pagantes, com as quotas em dia. Quando é deportado, o trabalhador perde tudo nesta roleta. Os que não têm licença de trabalho e vivem clandestinos, dão com as costas à mesma na construção, mas ganham 7 dólares por hora, quando a lei manda pagar bastante mais de 20 dólares. Não sei se este sindicalismo, bronco e abrutalhado, se deverá ao facto de o Canadá não fazer parte da Organização Internacional do Trabalho. Mas porque vários dos seus dirigentes são militantes locais do Partido Socialista português, um deles até foi representante desse partido durante um tempo, fico surpreendida com esta ausência de reciclagem por parte do partido da Pátria Mãe, quanto mais não fosse para não ficar com má imagem no exterior.

A opinião pública canadiana, na sua maioria, manifesta uma sincera pena dos portugueses envolvidos nesta situação, mas começa a criticar, em voz cada vez mais audível, estes dirigentes portugueses que, objectivamente, exploram compatriotas e nada fizeram, no decorrer dos anos, para acabar com este aleijão. Cada vez mais se perguntam por que bulas os sindicatos estão sempre nas mãos de italianos, portugueses e sul americanos de língua espanhola, que dobram o joelho pelo partido liberal. A simpatia pode descambar em antipatia, a avaliar pelos comentários de outras comunidades étnicas atingidas também pelas deportações que não estão em espectáculo contínuo nem merecem tanto espaço mediático como os portugueses. Já, aqui e ali, se insinua que os grandes empresários estão nesta cruzada por interesses óbvios.

É verdade que o actual governo federal, minoritário e conservador, dirigido por Stephen Harper, um verdadeiro ursinho de pelouche nas mãos expeditas de Bush, não é flor que se cheire. Nem os canadianos têm boas recordações de governos conservadores, tanto em Otava como nas províncias, sobretudo no que respeita à imigração e à distância salutar que se deve manter com Washington. Mas este governo está em funções desde Fevereiro ou Março, já não me lembro bem, ao passo que os liberais estiveram no poder quase 14 anos seguidos. E com eles, portugueses que com eles trabalharam, designadamente o deputado Mário Silva que, com o seu português irremediavelmente trapahão, anda actualmente numa cruzada em que afirma estar a defender os deportados portugueses, mas na verdade a trabalhar para sua imagem política. Este escândalo da imigração ilegal dura há muitos anos, com o seu cortejo de conselheiros de imigração em que abundam os ineptos, os ignorantes e os desonestos, e também de alguns advogados, portugueses e doutras nacionalidades, que merecem amplamente os mesmos títulos. Os governos liberais tiveram tempo de sobra para resolver este assunto, para acabar com esta lama, mas não o fizeram nem os deputados, liberais ou da oposição, exigiram em sede própria a investigação criminal que já tarda, a intervenção da ordem dos Advogados (Law Society), o esclarecimento completo através da comunicação social. E porque não o fizeram? Por puro clientelismo eleitoral, por caça ao voto, por negociatas. Eles, e apenas eles, alimentaram este polvo que acaba por estrangular trabalhadores incautos.

Polvo de grandes dimensões e múltiplos tentáculos. Chegaram aqui famílias inteiras de portugueses, como turistas, que venderam tudo em Portugal, incluindo casa de habitação, ou que pediram milhares de contos emprestados para se meterem nesta aventura. Deixaram-se depois enredar por todo este polvo, regressam agora a Portugal em má situação. Uma decisão tão grave e de tão incertas consequências, foi por certo motivada pelos engajadores que, em Portugal, trabalham mano a mano com a fauna local. Nem se duvide. Por isso mesmo, são cada vez mais os portugueses que por aqui estão atentos à promessa de investigação criminal que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Freitas do Amaral, anunciou na sua conferência de imprensa no consulado português de Toronto. Todos esperamos que isso seja um facto, porque sim e para ver se o lado canadiano se anima por cá a fazer o mesmo e acaba esta conversa da treta de sindicalistas, deputados, congressos, federações, empresários e comandita. Embora Portugal não seja um alvo preferencial das deportações, pois ocupa o 7º lugar de uma lista iniciada pelos Estados Unidos (a fuga à guerra é um facto), a comunidade portuguesa precisa de ser limpa de alto a baixo. E o Canadá, nos seus partidos e departamento de Imigração, também.

Carta do Canadá. Olha bem para isto, Rosa!

2006-04-19T23:39:00.000+01:00

Nunca se pode negar a verdade... a um símbolo.

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

OLHA BEM PARA ISTO, ROSA!

Há muitos anos atrás, passei uma Páscoa com a Rosa Ramalho no seu pequeno lugarejo perto de São Martinho de Galegos, a um tiro de Barcelos. Cumpria, honradamente, uma promessa que a barrista me tinha arrancado a ferros, porque esse era um tempo de juventude, de jornais, de viagens, de agenda cheia. Ficámos amigas, já nem sei desde quando, e a verdade é que morríamos uma pela outra.

Dias fascinantes aqueles, com o Minho a explodir em verdes tenros e flores, o céu azul, o sol esplendoroso. O que nós vadiámos por aquele Minho, com a Rosa sempre a parar para abraçar pessoas, de todas as camadas sociais, que lhe queriam bem, metidas em mercados e igrejinhas lindas de morrer, abancadas em lugares risonhos onde nos serviam cabrito assado com grelos salteados, ou papas de serrabulho, ou bacalhaus de antologia, tudo regado a verde tinto bebido por malgas de loiça. Porque a Rosa se me tinha queixado que andava em baixo, com “uma gastura no estâmado que tu nem queiras saber”, e eu levei-a ao médico que diagnosticou cansaço e receitou descanso, passeata, e “coma-lhe e beba-lhe, Tia Rosa”. Para encurtar razões, aviámos a receita.

Num dia em que regressámos da passeata, havia uma encomenda à espera da Rosa: pessoa de bom estatuto, em Viana do Castelo, pedia por tudo que lhe fizesse uma Última Ceia para levar de oferta no estrangeiro. Essas ceias feitas pela Rosa eram rectangulares, em barro verde, constando de uma mesa comprida, Jesus ao meio e os discípulos distribuídos à esquerda e à direita. À frente de Nosso Senhor, um prato com um peixe, um pão e um cálice. À frente dos outros, um pãozinho muito redondinho. A artista, que era pequenina, sentou-se num banquinho, frente a uma banca de trabalho, e ali ficou a modelar figura por figura, sempre a cantarolar. Eu, muda, extasiada, comovida, porque, para mim, o acto da criação artística é um momento em que se tocam os dedos de Deus e do artista. Mas quando a Rosa deu por terminado o trabalho, reparei que havia um discípulo sem pãozinho. Solícita, e estúpida, chamei a atenção da Rosa. E ela, a cravar em mim aqueles belos olhos negros cheios de força, espantou-se: “Tu julgas-me capaz de pôr pão ao filho da p. do Judas?”. Fiquei transida de admiração perante aquele desamor fundo como uma raíz, igualzinho ao de outro minhoto e querido amigo, o escritor Tomás de Figueiredo, de quem o David Mourão Ferreira às vezes me dizia “ah, que ódio aquele, tão saudável”. Agora parece que se diz tão assumido...

E não é que, nesta Páscoa de 2006, tem sido uma badalação mediática à escala planetária por causa de uns papiros datados de 400 anos após a morte de Cristo na cruz, segundo os quais Judas teria sido um sujeito óptimo e até parceiro de Jesus nisso de ajeitaram factos às profecias? Tem sido uma algazarra, mesmo antes de se saber, de ciência certa, se vale a pena perder tempo com o achado.

Nunca pensei que o Judas tivesse tantos amigos dispostos a, mais uma vez, atacarem a Igreja. Olha bem para isto, Rosa!

Represálias... Na Holanda

2006-04-10T13:05:00.000+01:00

Parece que...

... há por lá, na Holanda, umas represálias contra José Xavier, do Conselho da Comunidade. Coisa a juntar e a seguir.

A tal Carta Aberta. De Eduardo Neves Moreira

2006-04-10T13:01:00.000+01:00

Lei da Nacionalidade...

O ex-deputado Eduardo Neves Moreira desdobrou-se na divulgação da sua Carta Aberta ao Presidente da República, antes deste ter promulgado a nova Lei da Nacionalidade. Não diz nada, depois do que se passou? Ou a carta levou extravio?

EUA, atenção.Ilegais...

2006-04-10T12:50:00.000+01:00

11 a 12 milhões de ilegais

"Members of the U.S. Senate worked late into the night on Thursday in an effort to agree on immigration reform legislation. What appeared to be emerging as a “compromise” would put millions of illegal aliens on a citizenship track and would introduce the potential for massive fraud in its implementation.

"As noted in , “Immigration compromise unsure of passage,” a compromise to the McCain-Kennedy immigration bill is being considered which would allow “illegal immigrants who can show they have been in the country five years to apply for citizenship. They must pay $2,000 in penalties and any taxes owed, learn English, go through a criminal background check and wait 11 years.”

"The compromise legislation would classify the estimated 11-12 million illegal aliens in the U.S. into one of three categories, each with its own set of requirements.

Ler textos integrais AQUI

Canadá, mais deportações. Mas também conversações...

2006-04-08T14:01:00.000+01:00

Embaixada/Otawa apela a portugueses que facilitem acompanhamento

Reporta a Agência Lusa que o repatriamento de imigrantes ilegais vai continuar tal como o previsto, segundo declarações da porta-voz do serviço de fronteiras do Canadá, Anna Pape, que se escusou a revelar novos números sobre a deportação de portugueses. Anna Pape disse que, entre 27 de Março e 07 de Abril, o serviço de fronteiras canadiano (Canadian Boarder Services Agency - CBSA) iria executar mais 67 repatriamentos de cidadãos portugueses e suas famílias, mas questionada pela agência sobre o tipo de repatriamento dos processos relativos a cidadãos portugueses, manifestou desconhecer se a maioria são ordens de deportação que impedem um regresso em definitivo ao Canadá, excepto se existir uma autorização do Ministério da Imigração.

CP sabem entretanto que houve já contactos directos entre o Ministério da Imigração e responsáveis por organizações portuguesas ou lideradas por portugueses no sentido de ser feita uma ponte entre interesses do próprio Canadá e dos emigrantes afectados.

A lei de imigração canadiana prevê um outro tipo de repatriamento, denominado "ordem de exclusão", a qual impede o regresso ao Canadá por um ou dois anos, sendo normalmente adoptado em caso de declarações falsas às autoridades. Nestas "ordens de exclusão" o regresso pode ser antecipado se for autorizado pelo Ministério da Imigração. Observa ainda a Lusa que sobre os repatriamentos, a porta-voz canadiana admitiu que "em alguns casos estejam a ser dados oito dias às famílias para saírem do Canadá".

Face à falta de dados, a Embaixada de Portugal em Otawa apelou aos portugueses para se dirigirem ao Consultado Geral de Portugal em Toronto, onde deverão fornecer os seus dados para posteriormente poderem conseguir acompanhamento.

Luxemburgo. Na primeira pessoa.A propósito do Centro/Instituto Camões

2006-04-07T20:59:00.000+01:00

Palavras de quem instalou e primeiro dirigiu o Centro. Incontornáveis.

«Já muito se tem comentado e escrito sobre os mais recentes desenvolvimentos na gestão e na actividade futura desta delegação do Instituto Camões, na sequência da intempestiva e arbitrária exoneração recente do seu Director.

«Não pretendo deter-me sobre esta questão particular, considerando que os homens passam e as instituições ficam, mas, no caso deste Centro Cultural, até o seu futuro útil e dignificante para a divulgação da língua e da cultura portuguesa no Grão Ducado e nas regiões limítrofes poderá estar comprometido.

«Vem isto a propósito de declarações proferidas pelo Assessor de Imprensa do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Senhor Carneiro Jacinto, quando interpelado sobre o assunto e na sequência de uma questão colocada pela Senhora Deputada Cláudia dall´Agnol, no Parlamento luxemburguês.

«Pretendia esta Senhora saber por que não foi o Governo do seu país informado da exoneração do citado Director, nem das intenções futuras para o Centro Cultural do Instituto Camões, considerando que, desde sempre, fora o orçamento de Estado luxemburguês a suportar as despesas com o arrendamento do espaço onde funciona o Centro.

«Afirmou, a propósito, o Senhor Carneiro Jacinto que nunca o Estado luxemburguês terá pago qualquer renda, dado que o espaço onde está instalado o Centro Cultural é sua propriedade, acrescentando, no que respeita à exoneração do então Director, que o MNE não tem de comunicar as suas decisões a ninguém!

«Esta atitude do Senhor Carneiro Jacinto é absolutamente inqualificável e revela, para além de uma evidente falta de urbanidade, uma ignorância absoluta sobre as situações e uma manifesta incapacidade de gerir a oratória.

«Permito-me tomar esta posição porque acompanhei desde o primeiro momento a génese deste Centro Cultural, tendo sido o seu instalador e primeiro Director durante cerca de três anos.

«Assim, para esclarecimento do público em geral e do Senhor Carneiro Jacinto e do MNE, em particular, confirmo que o espaço onde funciona o Centro Cultural do Instituo Camões no Luxemburgo é propriedade privada e foi arrendado directamente pelo Estado luxemburguês, que, desde 1 de Janeiro de 1998, paga directamente ao senhorio uma verba que ronda os € 4.800,00 mensais, estimando-se que, até à data, os contribuintes luxemburgueses já contribuíram generosamente com cerca de € 437.000,00 para que exista um espaço cultural português digno no seu território, situação ímpar, que mereceria, no mínimo, alguma gratidão por parte do Estado português e dos seus representantes.

«Acrescento ainda que este Centro Cultural deve a sua existência ao envolvimento pessoal do Primeiro Ministro luxemburguês, Senhor Jean Claude Juncker, que, à data, julgo que em 1997, confrontou directa e frontalmente o nosso então Primeiro Ministro, Senhor Engº. António Guterres, para esta necessidade de afirmação de Portugal e dos portugueses no seu país, disponibilizando-se para apoiar financeira e logisticamente a iniciativa.

«Obtido o acordo de princípio por parte do Governo português, fui eu próprio, acompanhado por um actual Ministro do Governo luxemburguês e então Chefe de Gabinete da Senhora Ministra da Família, visitar vários espaços possíveis, tendo a escolha do local onde se instalou o Centro sido da minha responsabilidade, com o natural acordo do Senhor Embaixador então em funções.

«O acordo bilateral obtido assentava, do lado português, na disponibilização de um orçamento anual para despesas de funcionamento e animação cultural e, do lado luxemburguês, em facultar um espaço adequado para a instalação do Centro, que, como atrás referi, foi obtido sem quaisquer restrições de custo de arrendamento e que seria, como tem sido, assumido pelo Estado luxemburguês, e ainda, e é um detalhe que nem sempre é invocado, a oferta, a fundo perdido, de uma verba de cerca de PTE 10.000.000$00, em moeda de então ou cerca de € 50.000,00, actuais, para o arranque breve de obras de adaptação do local e aquisição de diverso equipamento.

«Devo dizer que a primeira transferência de verbas de Portugal foi tão tardia que este subsídio luxemburguês foi absolutamente determinante para conseguir inaugurar o Centro Cultural em Maio de 1999, com a habitual pompa e circunstância.

«Por tudo isto, seria aconselhável que representantes do Governo português fossem mais comedidos e responsáveis nas suas afirmações e decisões e que reconheçam, neste caso concreto, que, por questões que se prendem com princípios de ética política e com o reforço das boas relações bilaterais, temos uma profunda dívida de gratidão para com os luxemburgueses e para com os seus governantes.

Londres/Greve suspensa. Reunião marcada para dia 18

2006-04-04T17:47:00.000+01:00

O telefonema.

António Braga pegou no telefone e foi quanto bastou para contratados a termo certo suspenderem a greve ou meia-greve que devia ter começado hoje, dia 4, a troco de reunião marcada para dia 18.

Assim reza o comunicado da comissão ad hoc:

«Que ponderássemos a não concretização da greve anunciada, solicitou o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas aos trabalhadores do Consulado Geral de Portugal em Londres, por telefone, sexta-feira última.

«Os trabalhadores decidiram suspender a greve. Numa atitude que consideram de boa-fé negocial e expectando vontade da entidade empregadora para resolver os inúmeros problemas que afectam gravemente o seu dia-a-dia.

«Desde Dezembro de 1999, os trabalhadores contratados a termo no Consulado Geral de Portugal em Londres, que neste momento constituem mais de dois terços do total, estão sem segurança social, sem retenção de impostos, sem recibo de vencimento, sem salário igual aos restantes trabalhadores que fazem igual trabalho, sem reconhecimento do seu estatuto de trabalhadores consulares e sem possibilidade de aceder à carreira.»

A "Carta" de Fernanda Leitão. Há desenvolvimentos...

2006-04-01T21:29:00.000+01:00

E aqui está o sempre desejado correio de Toronto. Com assinatura.

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

Deportados, culpados e o resto

Voltamos ao assunto, pela agitada comoção que provocou o caso dos portugueses expulsos do Canadá e porque há desenvolvimentos que importa deixar claros.

Vamos a factos.

No Canadá, pelo menos desde 2001, há milhares de portugueses entrados neste país como turistas e que decidiram ficar, trabalhar e organizar a vida aqui. O número certo não se conhece, por razões óbvias, mas calcula-se que sejam entre 10 a 15 mil. Os homens, na sua grande maioria, têm estado a trabalhar na construção, ao passo que as mulheres trabalham, em geral, nas limpezas e como empregadas de restaurantes. Tempos depois de terem chegado, quando já se tinham afeiçoado à terra de acolhimento e se sentiam bem, umas centenas deles tentou-se por entregar o seu desejo de legalização aos (vários) conselheiros de imigração lusófonos. Os que tiveram sorte, encontrando conselheiro honesto, souberam que era praticamente impossível tornarem-se imigrantes vivendo no Canadá. Teriam, munidos de um contrato de trabalho, de rumar a Portugal pelo tempo considerado suficiente pelo consulado do Canadá para organizar o processo e autorizar a entrada do novo imigrante legal. Alguns assim fizeram. Os de menos sorte caíram nas garras de conselheiros sem escrúpulos que os induziram a apresentar pedidos de refúgio, uns por razões políticas, outros por questões religiosas. Houve casais que pagaram logo no início 7 mil dólares. Quando o pedido foi recusado, o cliente voltou a ser manipulado para que embarcasse nos apelos sucessivos e aí, nunca pagavam menos de 2 mil dólares por cada um, de cada vez.

Sabe-se agora, sem margem para dúvidas, que praticamente todos receberam avisos de expulsão há pelo menos um ano, já que há muitos que o receberam há dois e até três anos. Estavam no governo federal os liberais. Iludidos pela falsa esperança dada pelos conselheiros, deixaram correr o tempo. E o tempo esgotou-se. Foi então que, com duas semanas de antecedência, ou até apenas de uma, foram notificados da data e hora do vôo que os levaria de volta à Pátria donde só poderão regressar ao Canadá dentro de sete anos e devidamente legalizados. Foi então que, de cabeça perdida, gritaram por socorro, muitos deles tendo casas, carros e negócios sem venda fácil em meia dúzia de dias.

Os deportados começaram a chegar a Portugal, com a bateria cerrada das televisões, rádios e jornais à espera, e foi um verdadeiro escândalo, com gritos em todos os tons contra o Canadá e suas autoridades, ficando no ar uma girândola de versões e palpites. Foi então que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, tomou a oportuna decisão de vir a Otava esclarecer a situação com os ministros canadianos da Imigração e das Relações Exteriores, do novo governo de minoria (conservador).

O ministro Freitas do Amaral, que é um jurista de alto gabarito e um homem público honesto, mandou que fosse contratado um advogado canadiano, especializado em imigração, que o pusesse ao corrente da política de imigração praticada por este país. Chegou a Otava numa quarta-feira ao fim do dia e esteve com o advogado toda a manhã, ficando saber o necessário da legislação local. À tarde, reuniu com o ministro da Imigração e Cidadania, Monte Solberg, e com o ministro das Relações Exteriores, Peter MacKay. Houve uma primeira parte exploratória, durante a qual Freitas do Amaral garantiu aos governantes canadianos não pôr em causa a lei de imigração vigente no país, nem pretender indicar um prazo mais dilatado para os deportados saírem por entender que essa conquista tem de ser feita pelas centenas de milhar de luso-canadianos residentes.

Cientes de que do lado português não havia a mínima tentativa de ingerência na política do seu país soberano, os governantes canadianos tiveram com Freitas do Amaral uma conversação descontraída, flexível e colaborante. Os canadianos prometem pensar a sério na reabertura do consulado do Canadá em Lisboa (há anos que passou para Paris) e foram receptivos a reuniões de um grupo trabalho constituído por elementos da Imigração e das Relações Exteriores, e de dois funcionários da embaixada de Portugal, que começarão na próxima semana e se destinam a estudar o caso em todos os ângulos, incluindo o da abordagem de empresas de construção dispostas a fazer contratos de trabalho aos ilegais portugueses. Em contrapartida, Freitas do Amaral garante a realização em Portugal de uma campanha de informação destinada a todos os candidatos a emigrantes, para todos os países de acolhimento, de modo a que não caiam em logros como foi este do Canadá, da Holanda e Espanha.

Foram estas as informações que Freitas do Amaral deu, em Toronto, na sexta-feira, por longas e exaustivas horas em que recebeu no consulado de Portugal as chamadas forças vivas da comunidade, o que naturalmente incluíu a comunicação social. Adiantou, contudo, que havendo indícios de haver em Portugal engajadores de emigrantes, quem sabe se mancomunados com quem tão falsamente guiou estes portugueses agora deportados, tenciona entregar, o mais depressa possível, ao Ministro da Administração Interna, um pedido de investigação criminal de toda esta teia. Seria muito útil que os portugueses enganados em Toronto, apresentassem queixa à polícia, com provas factuais, dos conselheiros de imigração que os defraudaram. Seria um acto de civismo que honraria os portugueses.

E agora, vamos aos culpados.

Embora seja penoso, há que referir os próprios portugueses que se meteram nesta situação. Tem causado estranheza, em Portugal e mesmo entre os canadianos, a completa e cega confiança com que se entregaram nas mãos dos conselheiros de imigração. Mas não será também estranho que portugueses, gravemente doentes, se entreguem a curandeiros e bruxas? E os que compram o vigésimo premiado? Que pancadão atávico é este? Os psicólogos e sociólogos que digam de sua justiça.

Passamos, claro, aos conselheiros de imigração, useiros e vezeiros nestas tratantadas, corruptos e ignaros, gozando a reles impunidade oferecida de bandeja por um povo cabisbaixo que é capaz de bater as palmas a um touro mas foge da polícia.

Não podemos deixar de apontar, como irresponsáveis cúmplices, todos os que fecharam os olhos a este estado de coisas e, na prática, taparam aqueles que bem conhecem. Esses falsos vesgos, que andam agora por aí aos gritos a clamarem a sua inocência, a sangrarem-se em saúde, são os próprios Conselheiros das Comunidades, sempre tão prontos a criticar o governo de Lisboa, a querer dar-lhe lições, sempre armados em salvadores da Língua Portuguesa (que muitos deles tratam tão mal), mas que não foram capazes de avisar, a tempo e horas, quem de direito. A lista segue com o Congresso Luso-Canadiano, a Federação dos Homens de Negócios, os empreiteiros que empregaram ilegais e bem lhes soube porque eram calados, os sindicatos da construção que cobravam quotas a esses trabalhadores, os próprios padres que bem sabiam de toda esta lástima, os dirigentes dos clubes, a comunicação social local que se calou. O único conselheiro social consular com coragem para denunciar toda esta situação, o de Toronto, está gravemente doente há muitos meses. O de Otava, de quem os de rabo entalado lamentam a cessação de contrato, consumiu a maior parte do seu tempo com um curso de Português na Universidade de Otava, bem controverso, e com noites de cinema português.

Diogo Freitas do Amaral não é um bombeiro da política. É um tenaz corredor de maratona. Prova disso foi a nota pedagógica das suas palavras em Toronto: considerou que foi importante ter conseguido o encontro anual de ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e do Canadá, as portas que deixou abertas para uma fecunda relação bilateral em domínios vários.

Last but not least, vários imigrantes de outros grupos étnicos fizeram saber da sua satisfação pelo trabalho do ministro português, já que eles não tiveram um único governante dos seus países que viesse valer-lhes.

Em resumo: foi uma visita positiva. Cabe agora à comunidade luso-canadiana o civismo de exigir trabalho aos deputados federais por quem se vota.

Brasil/Sergipe. É Seixas da Costa? Há um fim em vista

2006-04-01T03:57:00.000+01:00

E o resto é conversa.

Sabemos, de há muito, que Seixas da Costa não é um diplomata instalado, um diplomata a tender para sinecuras, com prolegómenos e complexiperlemineques. Quando se mexe não é por acaso. Não diz apenas que se mexe para que se faça constar que se mexe. Habituou-nos a isso na ONU/Nova Iorque, na OSCE/Viena e presentemente no Brasil onde qualquer peregrinação de quem não se sinta e não se mexa como servidor do Estado, acaba sempre em turismo político e em diplomacia gongórica. É isto que obriga os adversários a tirarem o chapéu. Tira-se sempre o chapéu a um servidor do Estado e o resto é conversa. depois do Paraná, agora é Sergipe. Pois claro, é necessário colocar Sergipe no mapa mental das Necessidades. Faz bem. O Brasil sem embaixadores como Seixas da Costa acaba por ser um continente das coisas perdidas nos confins do mundo.

Nota da Embaixada em Brasília

O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, visitará oficialmente o Estado de Sergipe nos dias 3 e 4 de Abril, acompanhado pela cônsul-geral de Portugal em Salvador da Bahia.

O embaixador português será homenageado com um almoço oferecido pelo Governo de Sergipe, devendo também encontrar-se com o Prefeito da capital do Estado, Aracajú, com o Presidente da Assembleia Legislativa e outras entidades oficiais daquele Estado.

No final do dia 3, terá lugar um encontro do embaixador com a Comunidade portuguesa residente no Sergipe.

Como seria bom saber-se que os embaixadores se mexem na Austrália, no Canadá, nos EUA, na Venezuela, na África do Sul, na Argentina ou até na Holanda! O Estado não paga?

Diferenças Netherlands/Canadá. Dois pesos, duas medidas

2006-03-31T19:08:00.000+01:00

Nos Netherlands, como foi anunciado, há uma lista de vários advogados à disposição dos portugueses explorados, mas nunguém sabe da lista

No Canadá, há pelo menos um advogado pago pelo governo e que aconselhou o próprio MNE.

Nos Netherlands, não há medidas a tomar, os portugueses que se queixem e, se não se queixarem, é empolamento jornalístico.

No Canadá, Portugal acordou com Otawa que representantes da embaixada avaliassem caso a caso com representantes da chancelaria canadiana.

E há mais diferenças, designadamente, em Otawa há um embaixador e em Haia há outro, em Toronto há um Consulado e em Roterdão há outro. Além de que no Canadá há portugueses asilados porque Portugal lhes impunha o catolicismo e nos Netherlands há portugueses escravizados sem Portugal saber.

Diplomacia virtuosa em Toronto. Se sabiam porque não disseram?

2006-03-31T19:04:00.000+01:00

Ler em Notas Verbais, a diplomacia vituosa em Toronto - clique AQUI

Canadá. A verdade sobe à tona. Uma quinta-feira difícil

2006-03-31T05:22:00.000+01:00

Bico vira-se contra o prego.

(Reporte de Toronto para CP)- Honrando a sua formação de jurista e homem honesto, o ministro dos Negócios Estrangeiros começou o dia reunindo com o advogado canadiano previamente contratado para, como diria horas mais tarde, ao saír das conversações, "saber que terreno pisava". Prevenido, reuniu então com os governantes canadianos que tutelam as relações exteriores e a imigração.

Presume-se que a conversa foi tensa mas esclarecedora e o ministro reconheceu-o lisamente perante os jornalistas que o esperavam. Foi no decorrer das conversações que Freitas do Amaral soube, com provas à vista, não ser verdade o que os expulsos têm propalado, com mais ou menos gritos: a ordem de expulsão foi por eles recebida há um ano e não há poucos dias. Depois foram os apelos, pagos a peso de milhares de dólares, que fatalmente teriam este desfecho por serem os conservadores mais legalistas e integristas do que cristãos, embora afirmem repetidamente o contrário. Facilmente somos levados a perguntar porque é que, perante uma primeira ordem de expulsão, os candidatos a refugiados não começaram de imediato a vender casas e carros, não fosse surgir um contratempo.

Parece, no entanto, que alguns passos se deram em relação aos ilegais que não optaram pelo estatuto de refugiado, havendo agora possibilidades de se avaliar caso por caso, com especial atenção para os que já estão no Canadá há anos, sempre a trabalhar, sempre a pagar impostos, sempre a fazer descontos, sempre a pagar as quotas dos sindicatos, sempre a dar escola aos filhos, num percurso que não sofreu incidentes com a polícia.

Por outro lado, sabe-se que as conversações entre Freitas do Amaral e o ministro das Relações Exteriores do Canadá, Peter MacKay, prosseguirão em Sófia, em finais de Abril, quando se realizar ali a reunião da NATO.

No final das conversações realizou-se uma conferência de imprensa com os ministros que ficou marcada por um incidente: os jornalistas portugueses não foram autorizados a entrar.

Freitas do Amaral reagiu com firmeza e dignidade, mas só nas próximas horas estaremos em posição de fornecer mais pormenores de uma gaffe que acrescenta mais sombras à precária imagem pública do actual governo canadiano. Este caso dos deportados não chocou apenas a comunidade portuguesa, pois são muitos os canadianos que já em voz alta exprimem o seu desagrado, não pelo cumprimento da lei, mas pela forma grosseira como ela está a ser imposta.

DFA e residentes no Canadá. Declarações «caíram bem»

2006-03-30T21:05:00.000+01:00

Continua a ser verdade: a falar é que a gente se entende

(Reporte de Toronto para CP)- As declarações prestadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros quando já se dirigia ao avião que o transportou ao Canadá, e que a RTP-Internacional divulgou com grande relevo, foram muito bem acolhidas pelos portugueses que vivem neste país.

Porque o ministro pôs o dedo na ferida ao aludir à "precipitação" e "desumanidade" da expulsão ordenada pelo governo federal. É mundialmente conhecida a generosidade, a compaixão do Canadá, e na vigência dos governos liberais, as expulsões atingiam sobretudo os que tinham cadastro policial, sendo timbre desses governos optar por amnistias administrativas quando os ilegais apresentaram provas de qualidades de trabalho e de recta conduta. Infelizmente, os conservadores são arautos de uma dureza que, de facto, é desumana. Os actuais governantes do Canadá são jovens ambiciosos e precipitados.

Mas há ainda outros motivos por que os nossos emigrantes gostaram das palavras e presença de Diogo Freitas do Amaral: têm sido deportados muitos ilegais de várias nacionalidades, num total de 11 mil, e nenhum governante desses países veio ao Canadá defender os seus compatriotas. E, também, o facto de o governo português ter contratado um advogado canadiano especializado em Imigração para fornecer ao lado português todas as explicações e argumentos, não estando arredada a hipótese de o advogado poder vir a assumir a defesa dos interesses dos portugueses que, mal aconselhados e enganados por "conselheiros de imigração" e certos advogados que pouco devem à competência e à honestidade, acreditaram cegamente que era fácil transformar uma ilegalidade numa legalidade.

Cônsul Honorário em Londrina. António Lourenço Martins

2006-03-30T20:56:00.000+01:00

Paraná - Curitiba e Lobdrina/Foz do Iguaçu

António Lourenço Martins é o novo Cônsul Honorário de Portugal em Londrina/Paraná(Brasil). Fica assim preenchido um lugar vago há alguns meses, por demissão do anterior titular. Precisamente no Paraná foram recentemente inauguradas as novas instalações do Consulado (de carreira) em Curitiba. A rede consular no Estado do Paraná, para além do posto honorário de Londrina, dispõe de outro posto na Foz do Iguaçú, uma área-chave do Mercosul.

Nota: Por questões de transparência, ao nomear cônsules honorários, o MNE deveria publicar os respectivos currículos. Não custa nada ao Orçamento de Estado.

Aguardemos o balanço oficial. Balanço que seja balanço...

2006-03-30T14:06:00.000+01:00

A propósito de deportados do Canadá e de defenestrados em Portugal

Deixemos o ministro regressar a Lisboa, vindo do Canadá e aguardemos que DFA faça o balanço desta viagem inesperada. Falaremos disso e de deportados (alguns, por acaso bastantes, foram declarar aos canadianos que tinham sido aqui defenestrados, um aqui de Portugal). Para já, uma saliente nota positiva para a actuação da Cônsul-Geral em Toronto - discrição, ponderação e serenidade. Quando damos nota positiva, até pedimos a todos os deuses de todas as religião "em diálogo" que não nos enganemos, porquanto quando damos nota negativa, exigimos aos mesmos deuses e também aos diabos acreditados que nos façam estar errados. É que conhecemos e seguimos este mundo, parte do qual é supostamente consular e supostamente comunitário, há muitos anos... Aguardemos que o ministro faça o balanço.

Uma «aventura» no Canadá. Erro que não é isolado

2006-03-29T18:03:00.000+01:00

MENE não devia desconhecer algo que é sagrado para os canadianos.

A ida de DFA ao Canadá culmina uma série de erros de actuação política e de sensibilidade diplomática em cadeia, não é um erro isolado ou que isoladamente deva ser visto relativamente a outros erros. O perfil do ministro está afectado e, se é que já não passou, está a passar o momento em que ele, avisado, poderia identificar o seu problema que é um problema como MNE, aliás como MENE - este "E" entalado é politicamente mais relevante do que se pensa pois reporta uma hierarquia e precedência no governo. Só que DFA não é o Gama de Sócrates.

Este folhetim do Canadá, em resumo, pode sintetizar-se em quatro episódios ou quadros, numerados à romana:

I - O comunicado se sexta-feira. Fatídico e atabalhoado. A remissão do assunto dos deportados para um encontro apenas no final de Abril com o MNE canadiano, à margem ou num intervalo da reunião da NATO, inviabilizou qualquer trama político-diplomática. Além de que o embaixador canadiano muito terá agradecido às Necessidades terem feito um comunicado por ele, colocando-lhe nas mãos prova de excelente desempenho que prontamente traduziu e enviou para Otawa.

II - Ida aventureira ao Canadá. Surpreendente e mal preparada. Quando menos se esperava, o ministro dá o dito no comunicado oficial pelo não dito, e decide viajar para Toronto/Otawa a fim de falar com «as autoridades canadianas» sem especificação, pois não poderia especificar. Dizer que iria falar apenas com Monte Solberg, o ministro da Cidadania e da Imigração? Seria além de pouco, o mesmo que falar do não confirmado - DFA partiu sem essa confirmação certa e segura, além de que encontro dessa natureza, a rigor, seria para António Braga. Dizer que iria falar com o Peter Gordon MacKay, o ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro da Agência de Promoção Económica do Canadá Atlântico? Seria o mesmo que descaracterizar o comunicado oficial de sexta-feira, além de que já Freitas estava no espaço canadiano e Otawa estava a dizer que para esse encontro não haveria disponibilidade de agenda. Portanto, o nosso Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros partiu para o Canadá num estilo de aventura, sem saber bem com que ministros iria falar, com quantos iria falar e sem prévia concertação de matérias pelos canais adequados, para que nenhuma das partes venha a ficar diplomaticamente mal colocada - a parte canadiana e a parte portuguesa, sabendo-se qual delas é o elo mais fraco, em função do que se sabe e se conhece.

III - Falta de previsibilidade. A mudança da política federal do Canadá era aguarda há bastante tempo. Só gente pouco informada e nada prevenida, esperaria uma espécie de tolerante sorte do euromilhões para ilegais de vária ordem e de várias morais. Não vamos descer ao submundo da trapalhice que nem Portugal aceita da Ucrânia ou da Moldávia, nem o Canadá aceitará de Portugal, mesmo que a trapalhice tenha anos e não seja meramente logro ou dolo recente. Em Setembro do ano passado, em Outubro, em Novembro, em Dezembro, as Necessidades deviam ter previsto este cenário ou um cenário. Deviam ter promovido uma reunião dos cônsules com que Portugal conta em todo o Canadá - os gerais, os de carreira e os honorários. Uma reunião de todoa para avaliar o cenário possível, identificar-se o problema, tomar-se medidas e antecipar-se soluções, designadamente pelos canais adequados. Não o fez. Quer isto dizer que o MENE parece que chama tudo a si e depois deixa correr. Os secretários de Estado apenas surgem como bombeiros de serviço de agulheta na mão ou para rescaldos.

IV - Défice de percepção político-diplomática. DFA procedeu como se desconhecesse que os canadianos, mesmo aqueles que politicamente são as melhores almas deste mundo como comprovam ao serviço da ONU, recusam liminarmente uma coisa - chamemos-lhe coisa - e que é a «ingerência nos assuntos internos» ou tudo o que possam entender como tal. E então em matéria de aplicação de leis federais! E mais não dizemos para não prejudicar as conversas que DFA irá manter com Monte Solberg (homólogo, na prática, de António Braga) e com Peter Gordon MacKay, o seu próprio homólogo. Nós gostaríamos que as coisas - chamemos-lhe coisas -não ficassem pelas sessões de cumprimentos e cortesia (com certeza, os canadianos são peritos em cortesia pois até conservam a cortesia britânica que os britânicos perderam). E, já agora, gostaríamos que DFA e Peter Gordon MacKay não terminassem a reunião com um acordo de uma linha e nestes termos: «Os dois ministros concordaram em encontrar-se no final de Abril, à margem da reunião da NATO».

Freitas no Canadá. Antecipação das Necessidades a Belém

2006-03-28T01:01:00.000+01:00

Palácio de Belém atento.

O Palácio de Belém tem estado a prestar a maior atenção à questão das anunciadas deportações de portugueses por efeito das primeiras afirmações do novo governo conservador do Canadá. Freitas do Amaral, ainda há escassos três dias, anunciara que, para tratar do caso, tinha dado instruções para lhe agendarem um encontro com o seu homólogo canadiano, à margem da prevista reunião da NATO marcada para finald e Abril. Agora, sentindo ou pressentindo uma crise com alguma gravidade, instruiu-se a si próprio para ir ao Canadá quanto antes, ou seja, amanhã já, quarta-feira, rapidamente, no mínimo, para um encontro com o seu homólogo Peter MacKay (na foto).

Comenta-se nas Necessidades que Belém não iria perder a primeira oportunidade para manifestar «zelo» pela emigração e de algum modo dar também um primeiro tom de intervenção na actividade externa do Estado, aproveitando um momento de distracção das Necessidades. Assim, partindo na quarta-feita para o Canadá, Freitas antecipou-se à reunião de quinta... Sócrates deve ter percebido e Freitas entendido.

Como Patrick Parisot diz não haver... Não há razão para alarmes.

2006-03-24T17:42:00.000Z

O comunicado das Necessidades (integral), com asteriscos e notas de CP - sigla que não é dos comboios mas de Comunidades Portuguesas.

Título oficial, ei-lo:

«Embaixador do Canadá
diz não haver razão para alarme,
nem nenhuma acção contra os portugueses» *

Texto oficial, ei-lo:

«O Governo português tem acompanhado com toda a atenção e preocupação a situação dos cidadãos portugueses cuja presença no Canadá se encontra irregular face à respectiva Lei de Imigração.

«Com efeito, a embaixada ** e as estruturas consulares portuguesas no Canadá têm diligenciado no sentido de proporcionar o apoio àqueles cidadãos, e, bem assim, junto das autoridades oficiais, a fim de minorar as dificuldades que resultam da aplicação da Lei de Imigração em vigor naquele país há já cerca de uma década.

«O Secretário de Estado *** recebeu ontem em audiência o Embaixador **** do Canadá em Lisboa, a quem pediu esclarecimentos sobre a actual situação, tendo este informado que a Lei era a mesma e que não há nenhuma alteração na sua aplicação, e que muito menos havia alguma acção dirigida contra os portugueses.

«O Embaixador ***** referiu não haver razão para alarme e que os processos de legalização decorrem nos trâmites normais à face da lei.

«Precisou que o Canadá recebe milhares de novos imigrantes por ano e que eles são importantes e desejados no contexto do desenvolvimento do seu país.

«Informou que não existe uma estatística exacta sobre o número de portugueses ilegais, pelo que qualquer número avançado não tem base segura nem sequer de aproximação.

«Entretanto, o Embaixador ****** de Portugal em Otawa entregou às autoridades canadianas um memorando no sentido de sensibilizar para a situação dos portugueses que viram recusados os seus processos de legalização que, recorde-se, demoram entre dois e três anos até chegarem ao fim das várias fases de avaliação.

«As estruturas de representação portuguesa naquele país têm feito sentir a necessidade de todos aqueles que se encontrem em situação ilegal e pretendam continuar a viver e trabalhar no Canadá, deverem requerer, nos termos da Lei, a sua legalização.

«O Governo de Portugal mantém, por isso, sempre em aberto o diálogo e a permanente troca de informações com o seu homólogo ******* do Canadá, não só por razões históricas de relacionamento e presença de uma forte e respeitada comunidade portuguesa, mas também porque a aplicação das recomendações internacionais sobre esta temática favorecem um entendimento sobre o quadro geral em cujos valores de respeito pela pessoa humana e resguardo do direito ao trabalho e à procura do bem-estar se inspiram.

Quanto aos asteriscos, eis as notas de CP:

* - É deveras um Comunicado do MNE ou da Embaixada do Canadá?
** - Não é a embaixada, nem a residência e muito menos os jardins, é o Embaixador Silveira de Carvalho
*** - Este «secretário de estado» tem funções, é o das Comunidades Portuguesas e tem nome: António Braga
**** - Este «embaixador» também tem nome: Patrick Parisot…
***** - Continua com nome: Embaixador Patrick Parisot
****** - E também este Embaixador continua a ter o mesmo nome: Silveira de Carvalho
******* - Desde 6 de Fevereiro que Stephen Harper é homólogo de José Sócrates, os governos estão longe de ser homólogos. pelo sistema e pela sintonia

CARTA DO CANADÁ. Fernanda Leitão

2006-03-22T15:43:00.000Z

Repete-se o fado de políticos incapazes

PORTUGUESES ILEGAIS EM APUROS

A comunidade portuguesa de Toronto está, de novo, agitada porque estão a ser deportados imigrantes portugueses ilegais. Repete-se o fado da autoria de políticos incapazes de porem o país a criar postos de trabalho: enxurradas de homens e mulheres, tendo apenas dois braços para trabalharem, rumam ao estrangeiro a tentar o que lhes é devido, em dignidade e pão, enquanto seres humanos.

Desde 2001 se dizia à boca pequena estarem a chegar portugueses dispostos a aceitar qualquer trabalho. Como de costume, engrossaram as sofridas hostes dos trabalhadores da construção e das mulheres de limpeza, já que todos eles são trabalhadores indiferenciados, sem profissão definida e poucos estudos. Alertado para o facto, o embaixador de Portugal em Otava, João Silveira de Carvalho, iniciou de imediato intensos contactos com o governo federal do Canadá, então liberal e minoritário, e tudo se encaminhava para uma solução feliz, mas difícil, porquanto o departamento de Cidadania entende não ser de legalizar portugueses entrados neste país como turistas já que, sublinha, mentiram ao Canadá e seria injusto tomarem a dianteira a trabalhadores que requereram o seu direito a emigrar para este país. A verdade é que, nessa altura, havia uma sincera vontade política de resolver o assunto, como é timbre dos governos liberais em se tratando de matéria que exige compaixão. E no entanto, isso não foi feito porque, exigindo o caso um orçamento nutrido e estando perfiladas no horizonte as eleições gerais, houve que esperar. Infelizmente, Janeiro trouxe ao Partido Conservador a magra vitória de um governo minoritário, a ser plebiscitado dentro de um ano. O que equivale a dizer que os imigrantes ilegais não poderão contar com a compaixão de um governo formado por gente de freio nos dentes e de servil relação com a administração de Bush.

O embaixador Silveira de Carvalho entendeu ser seu dever alertar as pessoas para o facto de a lei canadiana de Imigração não ter mudado e, portanto, poderem ser deportados os portugueses indocumentados. E também as alertou para o perigo de induzirem familiares ou parentes a tentarem entrar no Canadá como turistas. E, apesar de tudo, continuou as suas diligências junto de quem de direito. Foi apoiado, com inteira concordância e acção, pela Directora Regional das Comunidades Açorianas, Alzira Serpa da Silva, e o único deputado português no parlamento federal, Mário Silva (na foto). Em contrapartida, o ministro da Imigração canadiano, inquirido pelos jornalistas por ocasião de uma sua recente visita a Toronto, respondeu de forma arrogante e desdenhosa que os imigrantes ilegais não são uma prioridade do governo a que pertence, tendo ido mesmo ao ponto de lançar esta pérola de compaixão e amor pelo próximo: não sabemos quem são, quantos são, nem onde estão. Só podem ter ficado surpreendidos os que já não se lembram do governo de Brian Mulroney, esse que, tendo tratado os imigrantes com distância e sem piedade, ao ver-se com a corda na garganta, promulgou à pressa uma amnistia administrativa por pensar que isso lhe renderia a salvação através dos votos... Enganou-se. O seu partido foi pelo cano, sobretudo pela pouca inteligência e nenhuma decência de sabotar a candidatura de Kim Campbell, uma senhora de impressionante inteligência, cultura e honestidade. Esteve muitos anos no limbo este partido que, afinal, acabou por ter a sorte de uma conjuntura infeliz para o governo liberal, aumentada a traço grosseiro numa montagem de agit-prop que faria inveja aos comunas, deitou abaixo o governo liberal de Paul Martin no parlamento. E apesar de tudo, apenas uma triste minoria tem o seu governo, a um ano de eleições gerais.

Todo este quadro é sombrio e lança no desespero milhares de portugueses que, entretanto, tiveram filhos, puseram os filhos a estudar, compraram casa e carro. Não vieram fazer turismo ou viver pendurados na assistência pública, vieram para trabalhar. A sua deportação causará grave transtorno à construção civil, em pleno boom.

Penso que é chegada a hora de o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros dar uma achega de peso a quem, aqui no terreno, tenta ajudar os nossos compatriotas. O Canadá tem as suas leis e quere-as respeitadas, mas a maioria da sua população tem um coração enorme. Ficaria bem ao governo de Lisboa ficar do lado certo.

Holanda. É de ler.

2006-03-18T01:00:00.000Z

É de ler José Xavier.

A Carta de Maria Carrilho. Questão da Holanda sobe de patamar

2006-03-17T21:21:00.000Z

Pedidas explicações ao Governo. Sobe de patamar.

Assim mesmo, como se segue. Maria Carrilho formaliza junto do Presidente do Parlamento, pedidos de esclarecimento ao Governo. Maria Carrilho, ao que CP sabem, segue para a Holanda neste fim-de-semana para contactos com a comunidade portuguesa neste país. Portanto, depois do «empolamento jornalístico», poderá ser isto considerado empolamento parlamentar. Aguardemos. A deputada faz o que deve fazer.

Assunto:
Situação problemática
de trabalhadores portugueses
em países da União Europeia

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República

Nos últimos dias foram noticiados casos de exploração de trabalhadores portugueses recrutados para trabalhos temporários no Reino Unido. Como é sabido, têm vindo a ser reportados por diferentes órgãos de comunicação nacionais casos de trabalhadores portugueses que, em países da União Europeia, nomeadamente Holanda, Espanha e Irlanda, se vêem atingidos por práticas atentatórias da sua dignidade e até da sua integridade física e psicológica. O assunto já tem merecido também alguma atenção por parte da comunicação social desses países. Por seu lado, as autoridades portuguesas têm vindo a acompanhar o problema, em especial através das suas embaixadas e consulados.

Recorde-se também que o anterior Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, ainda recentemente (5 de Fevereiro), ao comentar a situação, pediu uma maior mobilização dos poderes públicos no sentido do rápido esclarecimento da questão. O Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, por sua vez, em intervenção no plenário da A. R. do passado dia 2 de Março, assegurou o empenhamento do Estado português nesse sentido.

Dada a aproximação da época em que se intensifica o recrutamento de trabalhadores portugueses para trabalhos sazonais, e porque recolhemos indicações sobre a persistência de práticas inadmissíveis à luz do que na União Europeia deve ser o respeito pelos Direitos do Homem, é oportuno manter a vigilância e a informação actualizada.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, vimos, através de V. Exa., requerer aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade Social, os seguintes esclarecimentos:

Quais as medidas tomadas em defesa dos trabalhadores já atingidos?

Que medidas foram ou serão tomadas para evitar que tais episódios não se repitam (por exemplo, a nível do controlo de empresas de recrutamento de mão de obra, informação através das estruturas autárquicas, etc.)?

Tendo em conta que o problema atinge também trabalhadores de outros países europeus, que mecanismos estão a ser accionados, a nível bilateral e comunitário, para prevenir, no futuro, estas ocorrências?

A Deputada do Partido Socialista pelo circulo da Europa

Maria Carrilho

Três linhas de Cavaco. Para os milhões da Emigração

2006-03-10T19:29:00.000Z

Exactamente assim e apenas.

Aos Emigrantes, Cavaco Silva disse apenas isto, no longo discurso de posse:

«Aos portugueses espalhados pelo mundo, a quem expresso o meu apreço e solidariedade, peço que, na medida em que lhes for possível, lancem um novo olhar sobre as oportunidades de investimento e criação de riqueza no País que é de todos nós.»

O discurso pode ser lido na íntegra em Notas Formais (clique AQUI)

10.ª Câmara de Comércio no Brasil. No Estado de Santa Catarina

2006-03-09T22:56:00.000Z

Congresso empresarial marcado para 2007.

Já no final de Março vai começar a funcionar, no Estado de Santa Catarina, uma nova Câmara de Comércio Portuguesa. Trata-se da décima Câmara de Comércio ligada à economia portuguesa que é instituída no Brasil.

O Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, reuniu hoje, em Florianópolis, com os promotores desta nova instituição, com os quais discutiu os modelos da sua futura articulação com as estruturas consulares e diplomáticas, bem como com a representação do ICEP no Brasil.

As Câmaras de Comércio representam um factor de dinamização das relações empresariais entre Portugal e o Brasil, proporcionando aos operadores económicos uma informação actualizada sobre as condições de trabalho em ambos os mercados e um melhor conhecimento das oportunidades de negócio.

No Brasil, as Câmaras de Comércio articulam-se através de um Conselho, que mantém uma íntima ligação à Embaixada de Portugal e à Delegação do ICEP.

No dia 17 de Março terá lugar, em São Paulo, uma reunião de coordenação de todas as Câmaras de Comércio no Brasil, à qual estará presente o Embaixador de Portugal.

O Conselho das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil organizou, em 2005, um Congresso Empresarial em Salvador (Bahia), que reuniu centenas de participantes de Portugal e do Brasil, ao qual estiveram presentes membros dos governos de ambos os países.

Um próximo congresso deste tipo está previsto que venha a ter lugar no Rio de Janeiro, em 2007.

Toronto/A Carta. Fernanda Leitão e está tudo dito

2006-03-09T01:21:00.000Z

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

DE CARAS E CABEÇA LEVANTADA

A LUSA, agência noticiosa estadual, paga pelos contribuintes, fez há dias um despacho que começava nestes termos: “O Congresso Nacional Luso-Canadiano (PCNC) denunciou hoje “práticas discriminatórias” nas escolas canadianas em relação a filhos de portugueses, frequentemente classificados como portadores de “deficiências de aprendizagem”.

A acusação faz parte de um relatório cozinhado por várias pessoas, de que a LUSA destaca Ilda Januário, docente de língua francesa na Universidade de Toronto. Afirmando-se representante de 400 mil portugueses e luso-descentes, o relatório conclui que as crianças portuguesas são “rotuladas como portadoras de deficiência de aprendizagem” e com “menor grau de aptidões que a população em geral”, o que cria estigmas e provoca o abandono escolar. E acrescenta que “isto resulta de estereótipos, baixas expectativas escolares e avaliação incorrecta pelas instituições de ensino, baseadas nas dificuldades do domínio da língua inglesa e nas origens de classe social”. O documento termina exigindo “igualdade de oportunidades” e a “valorização da diversidade linguística”. Quanto à docente de língua francesa, adianta, segundo a notícia da LUSA, que “quando os filhos de pais portugueses vão para a escola sabem falar inglês, que aprenderam nas rua, mas têm dificuldades na escrita e na leitura” e são considerados como crianças com “deficiência de aprendizagem e colocadas em slas de ensino especial”.

Em resumo: o relatório aponta o dedo acusador ao governo do Canadá e aos pais portugueses. O que muito nos surpreende, porque o Congresso Luso-Canadiano vive dos dinheiros dados pelo governo canadiano desde a sua fundação, somando já umas largas centenas de milhar de dólares, e chama implicitamente iliteratos e ignorantes aos portugueses que diz representar. Confrange-nos esta assunção pública e mesquinha de cuspir no prato onde comeu e na falsidade de pisar as pessoas concretas que são os trabalhadores com filhos nas escolas por parte de um congresso que, certamente, deseja ser credível e respeitável, sobretudo depois de, nos primeiros mandatos, ter torrado os fartos subsídios governamentais em mesas redondas pelo Canadá fora , numa espécie de “presidência aberta” atamancada e inútil.

Claro que é verdade haver entre as centenas de milhar de emigrantes portugueses residentes no Canadá, um número não dispiciendo de analfabetos em estado puro e outros que correm ao chamado de analfabetos funcionais.

Analfabetos e letrados, nenhum deles veio fazer turismo para o Canadá, antes se rebentaram com trabalho por largas dezenas de anos. Se vieram para o Canadá sem saber ler nem escrever ou com poucas letras, ninguém com um pingo de decência os pode acusar ou utilizar: eles não são culpados de, desde há pelo menos século e meio, os regimes e os governos que se sucederam em Portugal nada terem feito pela educação do povo, de quem só esperaram que trabalhasse como um mouro, de preferência longe, pagasse impostos, comprasse casas e terras em Portugal, mandasse remessas de dinheiro abundantes e, naturalmente, que votasse em quem os deputados da emigração queriam contra promessas de uma condecoração, um consulado honorário, uma bolsa para um filho que, coitado, se estende ao comprido nas universidades portuguesas por não dominar a língua lusa, uma filha que quer começar uma carreira auspiciosa com um tacho numa embaixada, e o grande raio que partisse os vendilhões de banha da cobra que também por cá têm abandalhado o povo com estas promessas. Só uma falta se pode e deve apontar a este povo: em vez de se revoltar, emigra. Em vez de dar um murro na mesa, conta anedotas e bebe copos.

A gravidade deste relatório acusador do governo de um país que, de facto, oferece todas as oportunidades a todos os imigrantes, reside em factos muito concretos, a saber: há 10 (dez) anos atrás, um relatório que os jornais nacionais canadianos citaram abundantemente, afirmava que as crianças com pior aproveitamento escolar eram os filhos de portugueses e os de famílias negras.

Nessa altura, os autoproclamados dirigentes da comunidade portuguesa, atroaram os ares com berreiros revoltados, jeremiadas, ameaças afadistadas e outras acções de requintado gosto.

Passados dez anos (10), nada melhorou, sendo caso para perguntarmos em que têm sido gastos os dinheiros dados pelo governo canadiano a congressos, federações, clubes, comissões, projectos e ajuntamentos de vária ordem. Ao mesmo tempo, estando a funcionar na Universidade de Toronto um Departamento de Espanhol-Português há 57 anos, nunca ali se formou nenhum professor de português, sendo de assinalar que os jovens universitários de raíz lusa gastaram dinheiro e tempo frequentando os cursos ministrados por esse departamento, ora por um leitor, ora por uma instrutora, sem que ficassem absolutamente preparados para enfrentar universidades e estágios em Portugal. É chegada a altura de se fazerem perguntas ao Instituto Camões e à Universidade de Toronto.

Não é acusando o governo canadiano, que não tem culpa de na comunidade existirem estes problemas, que se vai a lado algum. É de caras e de cabeça levantada que se pega este touro pelos cornos. Não é de cernelha nem ao estilo de toca e foge. É de frente que esta realidade tem de ser assumida, digerida e resolvida.
Não é com mesas redondas para mentes quadradas que se pode inverter a descida da Língua Portuguesa para o abismo.

Aqui são precisos professores competentes e cumpridores, integrados no ensino canadiano, que ganhem decentemente, que tenham turmas de tamanho razoável, que possam usufruir, ao menos de dois em dois anos, de reciclagem profissional.

Há que destacar diplomatas que, acompanhados de peritos em língua portuguesa e seu ensino, desde o básico, reunam com as autoridades do país de acolhimento para se chegar ao acordo necessário e urgente: professores competentes de Portugal, pagos pelas escolas canadianas. Porque, Portugal já não dispõe de dinheiro para tão grande empresa como é esta de manter viva a Língua Portuguesa nas comunidades de emigrantes, de dar às crianças e jovens descendentes de portugueses a oportunidade de serem bons estudantes de todas as matérias.

Brasil/Seixas da Costa. Visita oficial ao Estado de Santa Catarina

2006-03-08T18:57:00.000Z

Açoreanos à prova...

O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, inicia hoje uma visita oficial de dois dias ao Estado de Santa Catarina.

Em Florianópolis, Francisco Seixas da Costa será recebido em audiência pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, e avistar-se-á com o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, deslocando-se em seguida ao Núcleo de Estudos Açorianos.

O embaixador terá igualmente um encontro com a Comunidade portuguesa residente no Estado, reuniões com o presidente da Casa dos Açores e da Associação Luso-Brasileira de Santa Catarina.

Santa Catarina é um Estado brasileiro onde há uma imigração com forte incidência açoreana, mantendo-se uma ligação muito intensa com aquela Região Autónoma portuguesa, cujo Governo Regional está envolvido em diversos projectos de cooperação e ajuda à preservação do património cultural daquela Comunidade.

O embaixador português tem na sua agenda de contactos as questões económicas, em especial o aumento do intercâmbio comercial. No final de Março, será criada do Estado de Santa Catarina uma Câmara de Comércio Portuguesa, sedeada em S. Francisco do Sul, que pretende ser um pólo de dinamização do intercâmbio económico entre o Estado e Portugal.

Existe actualmente na capital do Estado, Florianópolis, um Consulado Honorário de Portugal, dependente do Consulado em Curitiba, cujas instalações serão igualmente visitadas pelo embaixador Seixas da Costa nesta sua visita.

França/Embaixador Rosa Lã. Palavras na hora da despedida

2006-03-08T18:42:00.000Z

Na hora da partida imperativa para Rabat, eis a Mensagem do Embaixador Rosa Lã à comunidade de portugueses em França:

«No dia 8 de Março, chegará ao seu termo a minha missão de Embaixador de Portugal em França, pelo que aproveito a ocasião para apresentar a todos, os meus cumprimentos e breves palavras de despedida.

Foi para mim uma grande honra ter representado e servido o Estado Português em França, um dos países com maior importância no quadro das relações externas do nosso país, membro da União Europeia e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e com o qual Portugal mantém seculares laços de profunda amizade e de frutuosa cooperação. E, sobretudo, por se tratar do país em que reside a maior comunidade portuguesa, exemplo reconhecido de sucesso de integração e de patriotismo. Por ocasião da minha chegada divulguei uma mensagem na qual deixei apontadas as prioridades da acção que tencionava desenvolver relativamente à comunidade portuguesa. Entre elas, dei particular destaque ao ensino do português, à qualificação cultural e socioprofissional das novas gerações, ao progressivo envelhecimento da primeira geração e à participação cívica e eleitoral, tanto no que respeita à vida política portuguesa, como à francesa. A sua actualidade e pertinência mantêm se, é certo, visto constituírem objectivos de longo prazo, impossíveis portanto de serem alcançados em escassos meses.

Não poupei esforços, contudo, para dar a essas questões um novo impulso e uma nova dimensão, bem como para terem sido conseguidos importantes avanços relativamente a algumas delas. Refiro-me em especial ao ensino do português, área prioritária em que há a registar a adopção de medidas tão significativas como a abertura de uma Secção Portuguesa no Liceu Internacional Victor Hugo de Colomiers (Toulouse) e a criação da Secção Portuguesa na Cité Sco-laire Internationale de Lyon. É ainda de mencionar a assinatura prevista para o próximo mês de Abril de um acordo bilateral sobre o ensino das duas línguas nos respectivos países.

Apraz-me igualmente salientar a realização do 3º Encontro de Eleitos Portugueses e Lusodescendentes na Assembleia Nacional e o lançamento do 1º Fórum dos Empresários e Gestores Portugueses e Lusodescendentes em França, cujos trabalhos de organização se encontram em curso. Estas duas iniciativas não deixarão de contribuir para reforçar o peso e a capacidade de intervenção da comunidade portuguesa em França. Fazendo votos de que a comunidade se mantenha empenhada como até aqui em consolidar a sua imagem de cidadãos exemplares, desejo a todos muito êxito e as maiores felicidades.

João Rosa Lã
Embaixador de Portugal»

Holanda/José Xavier. Igualdade de direitos, eis a questão

2006-03-04T23:01:00.000Z

Do blogue de José Xavier (clique AQUI)

Entre a fome... e dois dedos de conversa!

Dizia-me assim, ontem á noite, um trabalhador sazonal português.

...”ando nisto há uma série de meses, e que raio de Governo Português é este que não sabe se impor para exigir igualdade de direitos para os seus cidadãos que estão nesta situação. Será que sou alguém sem valor? “.......

Este é o sentimento de um Português, que trabalha numa firma de contratação, que lhe oferece o mínimo dos mínimos de trabalho, desde que lhe chegue para pagar a renda da casa....que é da tal firma.....e pouco mais resta!

Dizia-me ele... "até fome tenho passado nas últimas semanas... para não pedir dinheiro a um e a outro!!!"

Afinal... onde é que estamos... oh Senhor Carneiro Jacinto...?!!

...Desloque-se até à Holanda, numa pequena viagem, que o senhor pode pagar fácilmente, ponha umas coroas no bolso... alguns dos trocados, das tais ajudas de custo que ganhou, como tivesse ainda lotado em Paris... e venha ver a tal “meia dúzia”... dos 3000 portugueses(talvez sejam um bocadinho mais, nao serao!!!?), que estão cá na Holanda...

Ou será que os vários advogados (fantasgósmicos) resolvem... a fome destes humilhados e explorados Portugueses?!

Tenham vergonha!!! De uma vez por todas compreendam esta situação!!!

Canadá/Lusa. Embaixada em Otava com mais uma «baixa»

2006-03-04T22:52:00.000Z

Embaixada de Portugal no Canadá perde conselheiro social fim Março

Otava, Canadá, 04 Mar (Lusa) - A Embaixada de Portugal no Canadá vai perder o seu conselheiro social e cultural, Carlos Gomes da Silva, no final de Março, na sequência das recentes exonerações de adidos diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa.

Carlos Gomes da Silva, que deverá cessar funções no final do mês de Março, é o único diplomata português demitido no Canadá, no âmbito da política de exonerações do Palácio das Necessidades.

Carlos Gomes da Silva é ainda professor do Departamento de Línguas e Literaturas Modernas da Universidade de Otava, tendo doado a totalidade da sua remuneração, enquanto docente, para a criação da Bolsa de Estudo Gaspar Côrte-Real, que versa língua e cultura portuguesas.

Questionado pela Lusa sobre a exoneração de Carlos Gomes da Silva, o embaixador de Portugal no Canadá, João Silveira Carvalho, declinou quaisquer comentários.

Com a demissão do conselheiro social e cultural, a Embaixada de Portugal no Canadá, localizada em Otava, vê reduzida a 3 membros a sua equipa com estatuto diplomático, a que acresce o pessoal administrativo.

Além de constituir a representação diplomática portuguesa de mais alto nível no Canadá, a embaixada tem igualmente uma área consular que serve as regiões de Otava e Gatineau, onde estão registados mais de dez mil portugueses.

A Embaixada de Portugal no Canadá tem vindo a ser confrontada com a sucessiva perda de funcionários, sobretudo devido a ingresso na reforma, o que conduziu a que, por exemplo, os serviços consulares sejam actualmente garantidos pela chefe consular e pelo vice-cônsul, este, já aposentado, a dar apoio a título gracioso.

"O número de funcionários e conselheiros é manifestamente insuficiente para as actividades. De todos os consulados-gerais de Portugal no Canadá, só o de Toronto consegue ter uma equipa um pouco maior, contando com duas dezenas de pessoas", afirmou à Lusa fonte diplomática portuguesa em Otava.

No Canadá, a par da embaixada em Otava, que inclui uma área consular, existem mais três consulados-gerais de Portugal, localizados em Toronto, Montreal e Vancouver, e três consulados honorários - em Edmonton (província de Alberta), Winnipeg (Manitoba) e na cidade do Quebeque.

Os consulados-gerais de Montreal e de Vancouver totalizam quatro funcionários, incluindo os cônsules-gerais - e servem, respectivamente, 40 mil e 21 mil portugueses, enquanto o consulado-geral em Toronto serve uma área com mais de 350 mil portugueses.

Carlos Gomes da Silva é um dos 39 conselheiros, adidos e outro pessoal de embaixadas e representações portuguesas que, no início de Fevereiro, viram rescindidos os seus contratos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa reestruturação justificada por razões de "poupanças orçamentais em 2006", as quais atingem sete milhões de euros por ano com este pacote de exonerações.

EF.

Programa do Governo. «Em todas as vertentes», nem mais nem menos

2005-03-18T14:15:00.000Z

No Programa do XVII Governo (entre em vigor em 22 de Março, sobre as Comunidades Portuguesas constam os seguinte quatro parágrafos (destaques de CP):

«Valorização das Comunidades Portuguesas

«A valorização das Comunidades Portuguesas em todas as suas vertentes será um dos objectivos fundamentais do Governo. Para isso, o Governo estimulará a participação cívica dos membros daquelas comunidades e a elevação do seu estatuto social, económico, educacional e formativo, à luz do princípio da igualdade de oportunidades entre todos os portugueses, independentemente de serem ou não residentes em Portugal.

«Factor essencial da ligação a Portugal, a melhoria e simplificação dos serviços consulares merecerá uma atenção especial. O Governo modernizará a rede consular, adequando-a à realidade actual das comunidades, desburocratizando procedimentos administrativos, e recorrendo às tecnologias da informação e comunicação em ordem a minorar a deslocação física dos utentes aos postos consulares.

«As iniciativas dirigidas às novas gerações de luso-descendentes, o aperfeiçoamento do apoio social aos idosos e excluídos e ao movimento associativo constituem domínios onde serão implementados novos modelos de políticas activas.

«Estimular a actividade empresarial no seio das Comunidades Portuguesas, encarando-a numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial nacional, incentivar a melhoria da qualidade das emissões da RTP-Internacional, e dotar o Conselho das Comunidades Portuguesas de maior operacionalidade e representação, salvaguardando o estrito respeito da sua natureza consultiva, são igualmente aspectos basilares duma política estruturada e coerente que queremos implementar no sector.

O cônsul de Chatham. Queixa singular...

2005-03-16T01:17:00.000Z

Continuemos no Canadá.

O agente de viagens em Chatham, António do Forno, pois, nada menos nada mais colocou ao lado do letreiro do seu estabelecimento - a Fornos Travel Agency Inc. - a placa a indicar ser ali… o Consulado Honorário de Portugal! É de ver isto por entre reclames de viagens, promoções de companhias aéreas… bilhete de avião por aqui, visto em passaporte por ali.

E não é que já há queixas? Pelo menos uma deu entrada pelo postigo natural: uma portuguesa reclamou porque foi à Agência/Consulado para fazer uma procuração e, segundo a queixa, o digno representante da nossa estimada República Portuguesa negou-se a fazer o documento alegando que ela ainda recentemente viajara e não tinha comprado os bilhetes na loja consular - nem se sabe onde pôr as aspas, na na loja ou no consular.

António do Forno é do IV Grau de uma tal Ordem dos Cavaleiros de Colombo, como se pode ver por aqui trajado a rigor. Nesta página afirma-se que é cônsul desde 2003, mas o seu nome não consta no site oficial do MNE. Em que ficamos?

Paróquia consular? Secretaria de Estado em causa

2005-03-16T00:01:00.000Z

O Bispo de London (Ontário) fez saber ao Protocolo Federal Canadiano que não dava autorização para o Padre Lúcio do Couto exercer o cargo de Cônsul Honorário de Portugal. A ser assim, o MNE está posto em causa. Porquanto no site oficial para as Comunidades Portuguesas está lá bem claro que o Padre Lúcio Couto é cônsul honorário e que o endereço do consulado é... a Paróquia.

Antes, tinha corrido que o Bispo concedera autorização válida para dois anos para que o Padre exercesse funções de cônsul, portanto elemento de extensão da Administração do Estado Português no exterior.

Como em Notas Verbais se escreveu seria «o mesmo que voltar a colocar o Registo Civil no cartório paroquial, os passaportes a devassarem ou a confundirem-se com o digno segredo de confissão e a sede local de um partido diabolizar a água benta na sacristia» e que se o Estado Português não tem cautela, a Igreja deve ter».

O Bispo de London fez bem, o Padre Lúcio que conclua e o MNE que se penitencie.

AS CARAS … e as expressões oficialmente escolhidas.

2005-03-03T14:00:00.000Z

Fora da Europa

José Cesário

Carlos Páscoa

Europa

Maria Carrilho

Carlos Gonçalves

Caras (oficiais) apresentadas, seguir-se-ão aos curriculos.

RESULTADOS OFICIAIS. Perto do que é importante

2005-03-03T13:00:00.000Z

Pelos dados oficiais da Comissão Nacional de Eleições, os resultados finais nos círculos da Europa e Fora da Europa, foram os seguintes:

Círculo da Europa

ELEITORES INSCRITOS - 73.879
VOTANTES - 23.450

VOTOS EM BRANCO - 104
VOTOS NULOS - 1.718
PPD/PSD - 6.366
PNR - 60
PS - 12.728
B.E. - 535
PCP-PEV - 973
CDS-PP - 794
PCTP/MRPP - 148
PND - 124

Candidatos Eleitos:
Maria Jesuína Carrilho Bernardo (PS)
Carlos Alberto Silva Gonçalves (PPD/PSD)

Círculo de Fora da Europa

ELEITORES INSCRITOS - 72.475
VOTANTES - 13.488

VOTOS EM BRANCO - 35
VOTOS NULOS - 1.232
PPD/PSD - 7.783
PNR - 23
PS - 3.552
B.E. - 92
PCP-PEV - 137
CDS-PP - 470
PCTP/MRPP - 28
PND - 97

Candidatos Eleitos:
José de Almeida Cesário (PPD/PSD)
Carlos António Páscoa Gonçalves (PPD/PSD)

Cônsul-Geral de Caracas. Tribunal penal admite queixa-crime.

2004-10-07T14:31:00.000+01:00

Para já, o jornal digital Ecos.com.ve dá pormenores, com data de 25 de Setembro: O Tribunal 26º de Julgamento de Primeira Instância do Circulo Judicial Penal da Área Metropolitana de Caracas admitiu uma queixa interposta pelo cônsul-geral de Portugal em Caracas, Francisco Carlos Duarte Azevedo, contra o jornalista Felipe Gouveia, por ter uma “conduta anti-jurídica” que “viola flagrantemente” a Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos.

Segundo o jornal digital, o Cônsul-geral acusa Felipe Gouveia de “difamação qualificada ou agravada e injúria, em prejuízo da honra, reputação e dignidade” do diplomata. Como apoioda queixa, o cônsul averbou uma nota publicada a 29 de Julho de 2004, no suplemento Fala (órgão de informação sobre a comunidade lusa, que circula em idioma castelhano, às quintas-feiras no jornal Últimas Notícias) que diz: “Por exemplo, em Caracas persiste a falta de funcionários e ainda que melhorou a atenção, continuam as queixas de maus-tratos e denúncias sobre comportamentos pouco idóneos, ademais de outras situações atribuídas a um suposto ‘regime de terror’ instaurado pelo cônsul Francisco Azevedo”.

Cesário inaugura em Londres uma mudança feita há dois meses!

2004-06-18T01:36:00.000+01:00

Vai Cesário inaugurar em Londres novas instalações do Consulado Geral de Portugal. Só que tais instalações são «novas» apenas porque tiveram que ser forçosamente uma novidade – o contrato de arrendamento das anteriores instalações chegara ao seu termo há cerca de um ano e o respectivo proprietário não quis renovar o aluguer. Um novo local teve que ser procurado, a mudança foi efectuada no final de Março, e desde 1 de Abril que o Consulado Geral já funciona no N.º 3 da Portland Place, na zona central da capital britânica. Cesário vai, portanto, inaugurar uma mudança de casa – o que não deixa de ser ridículo para um Secretário de Estado.

Mas, independentemente de Cesário ir a Londres para inaugurar um novo aluguer, o Secretário de Estado poderia, ainda assim, inaugurar com êxito uma solução para os enormes problemas de pessoal com que o Consulado se debate. Depois de Cesário ter inaugurado em 2003 várias dispensas de contratados a prazo para, pouco depois, face à inauguração de longas filas de espera e protestos dos numerosos utentes, ter que inaugurar novas admissões de mais alguns contratados igualmente a prazo, o consulado em Londres, agora, está sem vice-cônsul – José Amador que exercia tais funções aposentou-se no mês passado.

Ora quando é que surgirá neste país um governo que tenha a coragem patriótica de proibir por decreto as placas de inauguração de novos arrendamentos?

Faça-se esse decreto antes que se encha o mundo com essas ridículas letras gravadas em mármore de Estremoz ou, pior solução e que requer celorine, em placa de latão amarelo dizendo: «Este novo aluguer foi inaugurado por SEXA Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Fulano de tal, aos tantos de tantos…» Faça-se com urgência esse decreto, muito embora já dificilmente se conseguirá que Cesário em Londres puxe a Bandeira Portuguesa para fazer descobrir a única placa que provocaria os aplausos sem fim das filas de espera desse Consulado Geral: «SEXA inaugurou um novo vice-cônsul, um novo chanceler, cinco novos funcionários do quadro, inaugurando-se desta forma a si próprio, aos tantos de tantos…»

Genebra. Um caso de êxito na gestão por objectivos!

2004-06-09T23:56:00.000+01:00

No Consulado Geral de Portugal em Genebra acontece o inacreditável: desde sexta-feira passada que não se emitem passaportes, mas no entanto continuam a ser aceites todos os pedidos, até urgentes de 2 e 3 dias, como se nada se passasse…

Tal deve-se à falta de impressora para os passaportes!

Oficialmente existem no CG Genebra 4 dessas impressoras, mas a verdade é que nunca estiveram mais do que 2 a funcionar, ultimamente funcionava apenas só uma que... acabou por dar o berro na quinta-feira passada.

A Cônsul-Geral mandou telefonar para o INDRA, para que fosse enviado equipamento. Nada chegou a genebra, passada uma semana, na velha prática do borrifanço nacional. Os pedidos de passaportes acumulam-se num ritmo assustador e, os funcionários que estão ali na linha da frente é que ouvem das boas: insultos, gritaria, protestos...

Uma mensagem que diz quase tudo

2004-06-09T20:12:00.000+01:00

A Comissão Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas endereçou aos Emigrantes Portugueses uma mensagem que diz quase tudo. Reproduz-se essa mensagem na íntegra, porque vale a pena:

Serviços consulares – um alerta necessário

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) já teve a oportunidade, noutros momentos, de se dirigir às Comunidades Portuguesas. Com o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), eleito pelos portugueses residentes no estrangeiro e que vos representa, temos tido contactos regulares e frutuosos, bem como com associações, órgãos de comunicação ou outras estruturas e pessoas activas nas comunidades.

Ao retomar este diálogo, directa e publicamente, fazemo-lo em circunstâncias muito especificas: contrariamente ao que transparece dos discursos oficiais, as condições de trabalho nos Consulados e os serviços ali prestados estão a degradar-se progressivamente e, se nada for feito, irão piorar, com cada vez mais graves prejuízos para as comunidades que servimos.

Dentro dos nossos objectivos sindicais – que são essencialmente defender os direitos dos trabalhadores que representamos - poderíamos dizer-vos que:

desde 2002 os nossos salários não são actualizados (e para muitos já desde 2000);
que há mais de 4 anos - e para categorias de chefias há 6 anos - não tem havido concursos;
que muitos colegas nossos ainda continuam a trabalhar para o Estado português sem estarem inscritos em nenhum regime de segurança social (à revelia do estipulado na Constituição Portuguesa);

que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) está a contratar trabalhadores ilegalmente ou a “tapar buracos” com adidos mais caros ou “estagiários gratuitos".

No entanto, hoje, pareceu-nos necessário partilhar convosco outras preocupações, nomeadamente em relação ao que se passa nos serviços consulares que vos acolhem e ao seu futuro. Temos consciência da responsabilidade funcional que nos cabe e, nesse quadro, não deixaremos de pugnar pela melhoria da qualidade do trabalho prestado. Mas, como será compreensível, nem tudo depende de nós... e, se os responsáveis (políticos e dirigentes) não mudarem de estratégia ou alterarem a sua atitude, ou se as comunidades não reagirem e protestarem, não poderemos só nós, isoladamente, parar a sangria de quadros ou a degradação de serviços que se vem verificando. Por isso, aqui fica o nosso grito de alarme!

Os discursos oficiais não reflectem a verdadeira realidade vivida nos serviços do Estado português no estrangeiro, sobretudo nos postos consulares. A tendência, em especial nas grandes datas em que celebramos acontecimentos que deram aos portugueses a liberdade e a conquista de direitos, é para enaltecer a criação de novos serviços a prestar aos utentes - tarefa que incumbe, naturalmente, à administração pública - mas omitindo as prementes necessidades em recursos humanos, materiais e financeiros ou novos e melhores métodos de Direcção e Gestão dos serviços.

É evidente que estamos de acordo que certas iniciativas (ex: emissão de Bilhetes de Identidade, em certos postos, de modo mais célere), representarão um benefício para as comunidades, mas é necessário que sejam acompanhadas de medidas que preservem as tarefas já existentes e respeitem as legítimas condições de trabalho dos funcionários. E não é isso que tem acontecido!

Tudo se passa como se os trabalhadores não tivessem direito a férias, à formação, à vida familiar ou ao dever de cuidar da sua saúde quando doentes. O número cada vez mais limitado de trabalhadores activos, cada vez mais velhos, desmoralizados e cansados, provoca distorções graves na gestão dos recursos humanos.
Mesmo o recurso a tempo de trabalho extraordinário (não pago e sem compensação alguma!) não evita que num número crescente de países e postos se assista ao reaparecimento de filas de espera dos utentes desde madrugada, como nos velhos tempos, ou até se inventem esquemas de “agendamento e portas fechadas” para que isso não aconteça!

E a tão apregoada “reestruturação consular”?

Importa reafirmar que fechar consulados não é reestruturar. Criar consulados honorários ou escritórios, no contexto das nossas comunidades, não é solução eficaz!
Não houve neste processo qualquer planificação faseada de objectivos. Na hora do fecho dos postos, não havia esquemas de acolhimento que minorassem os efeitos negativos das medidas tomadas. Os legítimos direitos dos trabalhadores e das comunidades não foram acautelados. Gostaríamos que os responsáveis nos explicassem, com objectividade, quais foram, ou serão, as reais melhorias conseguidas…

O nosso sindicato já teve oportunidade de se pronunciar sobre esta grave questão, em diferentes ocasiões, a última no número especial do nosso Boletim de Informação Sindical (BIS) consagrado a esta matéria (que pode ser consultado em http://www.stcde.pt/bis). Recomenda-se a sua leitura.

O envelhecimento da população

Paradoxalmente, no momento em que as nossas comunidades emigradas mais precisam de um acompanhamento específico e especializado em função das novas necessidades ou dos temas agora presentes, dado o período de tempo decorrido desde as grandes vagas migratórias de há 30/40 anos (a nível do apoio social, psicológico, jurídico ou do tratamento de processos de reforma, etc.), os serviços técnicos dos Consulados estão a desaparecer por falta de novos funcionários e devido à saída, por aposentação dos poucos que ainda estão no activo, saída esta que aumentará nos próximos 2 a 3 anos. O mesmo se pode dizer do apoio ao movimento associativo para as suas iniciativas nos planos cultural, educativo ou da defesa e promoção da língua portuguesa. Não se pode improvisar nestas matérias….

Mas a diminuição é extensiva às outras categorias de pessoal, cuja exigência em polivalência de funções (registo civil, notariado, emissão de BI’s e outras) exige critérios de recrutamento e experiência profissional diferentes de contratados a bel-prazer dos poderes do momento.

Não é directamente o envelhecimento dos quadros (normal, pelas leis da vida) que nos põe problemas e que está na origem das deficiências que denunciamos, mas sim a não renovação atempada dos mesmos, por falta de concursos e a tentativa de “tapar o sol com a peneira” recorrendo a estratagemas que possam ser (ou parecer) mais baratos, mas que pretendem desresponsabilizar o Estado (e os responsáveis políticos), atirando para cima de nós o ónus do “mau serviço” prestado aos utentes.

O exemplo mais flagrante, no que respeita a carências de pessoal, é o que se relaciona com as categorias de chefia, tão importantes para uma mais eficaz organização e funcionamento dos serviços. Referindo só os Vice-Cônsules, constata-se que mais de metade dos lugares previstos nos quadros estão vagos (53%). Dos que continuam no activo (43 efectivos), 5 já têm mais de 65 anos e 22 mais de 60 anos. Alguns sairão ainda este ano, outros nos anos seguintes. Será uma categoria em vias de extinção?... Por este caminho, mesmo que ainda haja pessoal para fazer os documentos, corre-se o risco de não haver quem os assine!

Nesta festa do Dia de Portugal e das Comunidades...

Não queremos maçar-vos mais com o rol de queixas ou denúncias que com alguma frequência vimos fazendo... e que bom seria deixarmos de ter razão para as fazer! Terminamos desejando que o Dia Nacional do nosso país e de todos os portugueses (o 10 de Junho) seja para todos nós uma ocasião para reflectirmos no que temos e no que queremos para o nosso futuro comum.

Nesta data, como sempre, estamos com os portugueses da diáspora!
Como dela também fazemos parte, reflectir e actuar em conjunto, é um desejo que aqui desejamos partilhar!

Assim mesmo.

2004-05-30T18:09:00.000+01:00

Diplomacia consular e tudo o que isso pressupõe ou fará supôr.